Foi deflagrada nesta terça-feira (21) a quarta fase da Operação 404, anunciada pelo Ministério da Justiça e a PF (Polícia Federal) com o fechamento de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming de conteúdo. Ao total, 11 pessoas foram presas e 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra suspeitos em onze estados brasileiros, todos acusados de operar sistemas de transmissão pirata de materiais pela internet.
Segundo informações, todos os suspeitos estavam envolvidos na captura de sinais de canais de televisão fechada, que eram retransmitidos para set-top boxes por streaming, cujo acesso ao serviço pirata era cobrado dos usuários. As atividades ilegais geraram um prejuízo de R$ 366 milhões por ano às operadoras de TV por assinatura e telefonia.
Durante a operação, foram bloqueados 266 sites e 461 apps que davam acesso aos conteúdos pela internet. Páginas que divulgavam os serviços foram retiradas de buscadores e redes sociais.
A Operação 404 contou com a cooperação de embaixadas internacionais, já que, de acordo com a Polícia Federal, seis serviços estavam hospedados nos Estados Unidos, enquanto 53 eram do Reino Unido. A lista de plataformas tiradas do ar não foi divulgada.
O estopim da operação foram apps ilegais de música, que geravam mais de 10 milhões de downloads ilegais. Além disso, a polícia investiga outros crimes além da violação de direitos autorais, pois afirma ter encontrado dados de clientes nos equipamentos usados pelos criminosos, assim como apps que instalavam malware nos dispositivos dos usuários para roubar dados bancários.
Prisões
As prisões ocorreram em quatro estados. Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.
Conforme a PF, desde a primeira edição da operação já foram presas mais de 20 pessoas sob acusações de pirataria, enquanto mais de mil plataformas ilegais de streaming de séries, filmes, músicas e outros conteúdos irregulares foram retiradas do ar.
Os mandados foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
