A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), operação ‘La Casa de Papel’ contra organização criminosa responsável por um esquema de pirâmide que movimentou mais de R$ 4 bilhões. As investigações começaram em 2021, na cidade de Dourados. A organização atuou em mais de 80 países.
Os crimes praticados pela organização vão desde evasão de divisa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, usurpação de bens públicos, crime ambiental e estelionato. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara de Justiça Federal de Campo Grande.
Foram expedidos seis mandados de prisão preventiva contra os líderes da organização criminosa, além de 41 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina.
Também foram cumpridos mandados de bloqueio no valor de R$ 20 milhões de dólares e sequestros de dinheiro em contas bancárias, imóveis de altíssimo padrão, gado, veículos, ouro, joias, artigos de luxo, mina de esmeraldas, lanchas e criptoativos em posse das pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Investigações
A investigação começou em Dourados, em agosto de 2021, com o flagrante de dois dos investigados, no momento em que iam para a fronteira com o Paraguai, com escolta armada. Na abordagem, foram encontradas esmeraldas avaliadas em U$S 100 mil dólares, ocultas e sem origem legal.
Ainda foi apurada a existência do esquema de pirâmide financeira que captou recursos de mais de 1,3 milhão de pessoas, em mais de 80 países. O prejuízo aos investidores foi estimado em R$ 4,1 bilhões, e teriam iniciado em 2019.
Captação de recursos pela organização
A organização usava massivamente as redes sociais, marketing, reuniões por diversos estados e países, centenas de “team leaders” arregimentados, além da estrutura e do apoio de entidade religiosa pertencente a um deles, atuavam para captar recursos e, assim, gerir uma empresa que oferecia pacotes de investimentos/aportes financeiros desde U$S 15 dólares a U$S 100 mil dólares, com promessa de ganhos diários em percentuais altíssimos.
A organização se dizia situada na Estônia, mas o grupo de fato não existia. Os investigados não tinham autorização para a captação e gestão dos recursos levantados no Brasil, na Estônia, ou em qualquer outro país, tendo ainda diversos alertas de órgãos financeiros em vários países, como Espanha, Panamá, dentre outros, no sentido da ausência de autorização e de que se tratava de esquema de pirâmide financeira.
Promessa de lucro de mais de 300%
A organização prometia pelas redes sociais lucros que iam de 20% ao mês e mais de 300% ao ano, por transações no mercado de criptoativos por supostos “traders” a serviço da empresa, os quais seriam utilizados para multiplicar o capital investido e, ainda, instando os que ingressavam no negócio a captar novos investidores, em mecanismo que chamavam de “binário”, proporcionando ganhos percentuais sobre os valores investidos por novas pessoas que eram atraídas para o esquema.
A prática ilegal foi se tornando mais sofisticada no curso dos crimes, englobando supostos investimentos decorrentes de lucros advindos de minas de diamantes e esmeraldas que a empresa teria no Brasil e no exterior, em mercado de vinhos, de viagens, em usina de energia solar e usina de reciclagem, entre outros.
Na sequência, criaram duas criptomoedas, lançadas pelo grupo criminoso no final de 2021, sem qualquer lastro financeiro. Foi identificada manipulação de mercado para valorizar uma das moedas artificialmente em 5.500% em apenas 15 horas, com pico de até 38.000%, dias depois. Tudo isso para manter a pirâmide financeira o mais tempo possível em atividade, pois as criptomoedas foram também utilizadas para pagar os investidores.
Contudo, após alta meteórica e especulativa promovida pelos investigados, as criptomoedas perderam todo o valor de mercado e a cotação passou a romper em diversas casas decimais abaixo do centavo de dólar, resultando em perda quase que completa da liquidez.
O grupo ainda ostentava nas redes sociais com milhões de seguidores em todo o mundo, demonstrando o sucesso pessoal e de investimentos, com demonstração de viagens internacionais para Dubai, Cancun e Europa.
Ainda segundo a Polícia Federal, a organização movimentava o dinheiro usando contas bancárias de investigados, empresas de fachada, de parentes, além de terceiros ligados ao grupo, que, inclusive, contou com o auxílio de uma entidade religiosa que movimentou mais de R$ 15 milhões, sendo também utilizada para captar investidores, buscando a ocultação e lavagem de dinheiro dos recursos.
Prisão de um dos líderes
Com a prisão de um dos líderes em Cuba, os fundadores da organização cessaram os pagamentos dos valores aos cubanos com a justificativa, divulgada nas redes sociais, de que o governo de Cuba teria impedido a empresa de ajudar o país.
Logo após isso, a organização começou a impor dificuldades para realização dos pagamentos aos investidores lesados e, como forma de garantir seus lucros, passaram a estabelecer prazos cada vez maiores para resgate, o que impedia os saques dos valores aportados pelos investidores.
A investigação demonstrou que os investigados combinaram um “ataque hacker”, plano que foi efetivamente implementado no final de 2021, no qual os líderes da organização criminosa alegaram um imenso prejuízo financeiro com a ação e retiveram todo o dinheiro dos investidores a tal pretexto, propondo a suspensão de todos os pagamentos sob o argumento da necessidade de uma auditoria financeira.
Meses depois, comunicaram a conclusão da auditoria e anunciaram uma reestruturação da empresa, mantendo o esquema e migração para uma nova rede, a fim de que os investidores efetuassem novos aportes e a continuação do negócio, com ameaças do “CEO” da empresa de que quem processasse ou realizasse registros de boletins de ocorrências seria identificado, processado e não receberia qualquer valor investido de volta.
Os investidores passaram a fazer reclamações nas redes sociais, em sites e páginas criadas pelo grupo buscando recuperar o dinheiro investido. Mas, o grupo sempre dizia que havia problemas no mercado de criptomoedas, e que logo resolvido os investidores seriam pagos.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática dos crimes de organização, crimes contra o sistema financeiro por operar sem autorização, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, usurpação de bem mineral da União Federal, execução de pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, falsidade ideológica e estelionato por meio de fraude eletrônica. As penas máximas somadas podem chegar a 41 anos de prisão, sem prejuízo do perdimento dos bens e de multas ambientais e tributárias a serem apuradas.
Nome da operação
A operação tem esse nome em razão de alguns dos investigados serem detentores também da nacionalidade espanhola e por terem, artificiosamente, engendrado um plano para montar uma bilionária pirâmide financeira, com o seu próprio banco e a sua própria “casa da moeda”, fabricando dinheiro através de criptoativos próprios sem qualquer lastro financeiro e se apropriando de dezenas de milhões de dólares em seu benefício, impondo prejuízo a mais de 1,3 milhão de pessoas em mais de 80 países.
