Motorista de aplicativo é absolvido em acusação de tentativa de estupro contra passageira

Foi absolvido de acusação de tentativa de estupro o ex-motorista de aplicativo, de 38 anos, preso em junho deste ano em Campo Grande. Ele foi detido em flagrante após tentar abusar de uma passageira, que estava ao telefone com o namorado.

Conforme a sentença publicada no Diário da Justiça, a absolvição se deu por falta de provas. O crime é previsto no artigo 213 c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal.

O processo tramita na 6ª Vara Criminal de Competência Residual, enquanto os outros dois de estupro e ameaça correm pela 1ª e 3ª Varas Criminais.

Assim, na madrugada do dia 29 de maio, a primeira vítima identificada solicitou a corrida por um aplicativo ao sair do trabalho. Ela chegou a acionar o áudio, para que a viagem fosse gravada.

Como nos outros casos, houve confusão no início da corrida, já que o carro que chegou não era o que aparecia no aplicativo. Mesmo assim, o motorista disse que tinha trocado de carro, mas chamou a vítima pelo nome e falou o itinerário, quando a vítima entrou no veículo.

No trajeto, ele alterou a rota. Esse era o modus operandi do suspeito, que contou à polícia que pegava direções diferentes, por locais escuros, quando atacava as mulheres.

Ele então parou o carro atrás de uma empresa, em um local escuro, e a vítima percebeu que ele fez uso do entorpecente. Logo depois, atacou a mulher que estava no banco de trás. “Não quero dinheiro, quero que você faça as coisas comigo”, disse.

Sob ameaças, ele ordenou que a mulher tocasse seu órgão genital e ainda dissesse que ele “era gostoso” e que queria ter relações sexuais com o acusado. O motorista disse inclusive que, se a vítima não o tocasse, a levaria para um matagal.

A mulher acabou entrando em pânico, quando o motorista decidiu a deixar em casa. A princípio, em todos os casos ele não cobrou as corridas. Para a Polícia Civil, o motorista chegou a dizer que não escolhia as vítimas, bastava que fossem mulheres e estivessem sozinhas.

Por este caso, o motorista foi denunciado pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Segunda denúncia contra motorista

Já no dia 31 de maio, vítima solicitou a corrida por outro aplicativo, diferente do usado pela passageira vítima de estupro no dia 29. Ele atendeu ao pedido e conversou com a mulher pelo WhatsApp, questionando quantas pessoas fariam a corrida.

A vítima disse que era apenas uma e questionou o motivo. O suspeito então disse que só queria saber por causa do horário e pela distância. “Por segurança”, disse em mensagem.

 A vítima embarcou normalmente e quando o motorista chegou ao anel viário passou a reduzir a velocidade. Ele afirmou que iria “usar algo”, e tomou o celular da passageira.

Várias vezes o suspeito teria parado na frente de fazendas e a vítima também o viu usando cocaína. Em uma das paradas, o acusado tirou o órgão genital da roupa e fez com que a vítima o masturbasse.

Ele ainda chegou a passar a mão pelo corpo da vítima e disse que estava “muito drogado”. A vítima foi deixada em casa após o abuso, quando o autor devolveu o celular.

Sob ameaças, ele disse para a mulher não contar sobre o ocorrido para ninguém. A passageira ainda chegou a fazer uma reclamação no aplicativo.

Familiar contou que a vítima chegou em casa apavorada com o ocorrido e muito nervosa. Neste caso, a denúncia foi oferecida pelo crime previsto no artigo 215-A, de importunação sexual, cometido ao menos quatro vezes, “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Passageira que conseguiu fugir

O terceiro caso que se tem conhecimento foi uma tentativa de estupro, registrada no dia 6 de junho, quando o suspeito acabou localizado e encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos.

O crime foi gravado em ligação, já que a vítima falava ao telefone com o marido, após chegar de viagem. A mulher solicitou a corrida pela Uber — que esclareceu que após o ocorrido expulsou o motorista — e estranhou o fato do motorista ter cancelado a corrida.

Ele, no entanto, disse que houve um erro, mas que reportaria o fato ao aplicativo. No caminho, assim como das outras vezes, mudou a rota.

A vítima estranhou e falava com o marido a todo momento no telefone. Isso não intimidou o motorista, que em determinado momento parou o carro e tentou atacar a vítima, a puxando pelo cabelo.

A mulher abriu a janela e pulou do veículo, gritando. Ela conseguiu pedir ajuda a um frentista, que emprestou o telefone para ela acionar a polícia e avisar o marido que estava bem.

O suspeito foi encontrado, prestou esclarecimentos e os pertences da vítima foram encontrados no carro. Há suspeita de que ainda outras mulheres possam ter sido vítimas do motorista.

Após tentar negar os crimes, o acusado acabou confessando e alegou para a polícia que tinha problemas sexuais. O que foi identificado é que ele tinha impotência, porque tomava medicamentos e possivelmente também pelo uso de drogas.

Assim, alegou que os crimes eram a única forma de ele se satisfazer.