O Poder Judiciário concedeu, nesta segunda-feira (29), medidas protetivas de urgência para a irmã e os dois filhos de Pâmela Oliveira da Silva, de 27 anos, que morreu na última segunda-feira (22), após ter 90% do corpo queimado durante um incêndio em casa, em Rochedo, a 83 km de Campo Grande. De acordo com a família, ela tinha denunciado antes de morrer que o marido era o autor do crime, que teria sido cometido na frente dos filhos.
Na decisão de medida protetiva, a juíza Jaqueline Machado apontou que não é comum o deferimento de medidas protetivas contra genitores, mas foi concedida tendo em vista que o crime teria ocorrido na frente das crianças.
“Neste caso específico, tendo alegadamente ocorrido violência contra a genitora dos infantes, na presença deles, que têm apenas 6 e 10 anos de idade, tenho que a medida protetiva deva abranger a restrição de visitas do genitor aos filhos menores”, escreveu a juíza.
A medida protetiva tem duração de 180 dias até que o juízo competente possa analisar a ocorrência de maus tratos e de risco na concessão do direito de visita. O pai das crianças não poderá se aproximar ou manter contato com os filhos, famílias ou testemunhas, e deverá manter distância de 300 metros. O descumprimento da decisão poderá acarretar em prisão preventiva.
Incêndio
A família da vítima procurou a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) e alegou que o marido é quem teria jogado gasolina nela e ateado fogo.
Após a morte de Pâmela, familiares dela procuraram a polícia informando que no dia 21 de julho, em Rochedo, ela ficou em estado grave após a residência onde mora com o marido pegar fogo. Ao procurarem sobre o ocorrido, os policiais encontraram uma ocorrência registrada como tentativa de suicídio. Entretanto, a irmã afirmou que o suspeito seria o marido da vítima, e que ele teria tentado matá-la.
De acordo com a advogada da família, Janice Andrade, testemunhas serão ouvidas hoje na Deam. Os avós maternos deram entrada com o pedido de guarda dos filhos de Pâmela.
