Nesta quinta-feira (3), foi publicada no Diário da Justiça negativa ao pedido de liberdade para Alexandre França Pessoa, 43 anos, advogado acusado do feminicídio e ocultação de cadáver da ex-namorada, Fernanda Daniele de Paula. Ele estava em liberdade e acabou preso novamente no fim de janeiro, por agredir a ex-mulher em Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande.
Conforme a decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), há elementos que demonstram a gravidade concreta da conduta do réu, além dos indicativos de “extrema agressividade e periculosidade do paciente, nocivas à segurança e à incolumidade social”.
Assim, para os desembargadores, é justificada a manutenção da prisão preventiva. Na decisão, é pontuado que Alexandre estaria persistindo nos crimes, demonstrando descaso e desinteresse sobre o cumprimento das obrigações legais. “As medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva não se mostraram suficientes para frear suas supostas investidas”, pontuam.
Para os desembargadores, a prisão preventiva não é medida excessiva, uma vez que as medidas alternativas à prisão se mostraram insuficientes para “frear o impulso do paciente, seu aparente gênio irascível e agressividade em tese desmedida”. Com tudo isso, foi mantida a prisão do advogado, que responde pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Mandado de prisão
Alexandre foi preso por força de mandado de prisão expedido pelo juiz Aldrin de Oliveira Russi, da Comarca de Batayporã. A prisão foi decretada por descumprimento das medidas impostas para concessão da liberdade provisória. O advogado obteve o benefício após ser preso pelo feminicídio da ex-líder do PSL, Fernanda de Paula, no dia 28 de abril de 2021.
O réu deveria cumprir medidas cautelares. No entanto, foi denunciado em novo caso de violência doméstica, pela ex-mulher, sendo preso novamente para garantia da ordem pública. O advogado ainda negou a agressão. A ex-mulher de Alexandre procurou a delegacia após o advogado tentar enforcá-la.
Depois da denúncia, foi expedido o mandado de prisão, pelo descumprimento da medida protetiva que a vítima tem contra o autor.
Feminicídio
Alexandre foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em junho de 2021. O crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, inclusive se prevalecendo da condição de namorado para a prática do crime.
A investigação policial apurou, nas conversas obtidas em um dos celulares de Alexandre, que ele e a vítima marcaram um encontro naquele dia. Após o feminicídio, Alexandre ainda teria ocultado o cadáver da namorada em um milharal, sendo que o corpo só foi encontrado na manhã seguinte. Para o MPMS, o advogado inovou artificiosamente, alterando o estado de pessoa e coisas, com fim de induzir ao erro juiz e perito.
Isso porque ficou claro nas investigações que Alexandre tentou criar um falso álibi, enviando mensagens para Fernanda após ter cometido o crime. Também tentou limpar o carro usado no momento do feminicídio e trocou de roupas.
O MPMS concluiu que Alexandre golpeou Fernanda no pescoço, assim causando a morte da vítima. Depois, arrastou o corpo dela até a plantação de milho na beira da estrada. Ele ainda alterou o estado do corpo da vítima, limpando os antebraços dela e retirando os pertences que pudessem identificá-la.
Alexandre foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido contra mulher, por razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica. Segundo a acusação, o casal já mantinha uma relação há mais de 1 ano e 8 meses e tinha contrato de união estável.
