‘Extrema agressividade’: Advogado acusado de matar a namorada em MS tem liberdade negada

Nesta quinta-feira (3), foi publicada no Diário da Justiça negativa ao pedido de liberdade para Alexandre França Pessoa, 43 anos, advogado acusado do feminicídio e ocultação de cadáver da ex-namorada, Fernanda Daniele de Paula. Ele estava em liberdade e acabou preso novamente no fim de janeiro, por agredir a ex-mulher em Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande.

Conforme a decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), há elementos que demonstram a gravidade concreta da conduta do réu, além dos indicativos de “extrema agressividade e periculosidade do paciente, nocivas à segurança e à incolumidade social”.

Assim, para os desembargadores, é justificada a manutenção da prisão preventiva. Na decisão, é pontuado que Alexandre estaria persistindo nos crimes, demonstrando descaso e desinteresse sobre o cumprimento das obrigações legais. “As medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva não se mostraram suficientes para frear suas supostas investidas”, pontuam.

Mandado de prisão

Alexandre foi preso por força de mandado de prisão expedido pelo juiz Aldrin de Oliveira Russi, da Comarca de Batayporã. A prisão foi decretada por descumprimento das medidas impostas para concessão da liberdade provisória. O advogado obteve o benefício após ser preso pelo feminicídio da ex-líder do PSL, Fernanda de Paula, no dia 28 de abril de 2021.

O réu deveria cumprir medidas cautelares. No entanto, foi denunciado em novo caso de violência doméstica, pela ex-mulher, sendo preso novamente para garantia da ordem pública. O advogado ainda negou a agressão. A ex-mulher de Alexandre procurou a delegacia após o advogado tentar enforcá-la.

Depois da denúncia, foi expedido o mandado de prisão, pelo descumprimento da medida protetiva que a vítima tem contra o autor.

Feminicídio

Alexandre foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em junho de 2021. O crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, inclusive se prevalecendo da condição de namorado para a prática do crime.

A investigação policial apurou, nas conversas obtidas em um dos celulares de Alexandre, que ele e a vítima marcaram um encontro naquele dia. Após o feminicídio, Alexandre ainda teria ocultado o cadáver da namorada em um milharal, sendo que o corpo só foi encontrado na manhã seguinte. Para o MPMS, o advogado inovou artificiosamente, alterando o estado de pessoa e coisas, com fim de induzir ao erro juiz e perito.

Isso porque ficou claro nas investigações que Alexandre tentou criar um falso álibi, enviando mensagens para Fernanda após ter cometido o crime. Também tentou limpar o carro usado no momento do feminicídio e trocou de roupas.

O MPMS concluiu que Alexandre golpeou Fernanda no pescoço, assim causando a morte da vítima. Depois, arrastou o corpo dela até a plantação de milho na beira da estrada. Ele ainda alterou o estado do corpo da vítima, limpando os antebraços dela e retirando os pertences que pudessem identificá-la.

Alexandre foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido contra mulher, por razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica. Segundo a acusação, o casal já mantinha uma relação há mais de 1 ano e 8 meses e tinha contrato de união estável.