Dois pilotos, além de um ex-funcionário do Aeroporto Internacional de Ponta Porã, foram condenados por tráfico internacional de drogas e associação criminosa. O grupo estaria ligado ao transporte de cocaína em aviões realizado entre a Bolívia, Brasil e Paraguai.
Conforme denúncia oferecida pelo MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), investigações realizadas no âmbito da Operação Cavok, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, colocaram um piloto como peça-chave do esquema. O grupo usava aeronaves em nome de terceiros ligados ao piloto. Eles também falsificavam registro de voos.
Tal procedimento ilegal facilitava o deslocamento aos países vizinhos, onde a droga era carregada. Outro piloto participava dos voos e o ex-funcionário, por sua vez, prestava auxílio em solo possibilitando, por exemplo, pousos e decolagens em pistas particulares às quais tinha acesso, além do abastecimento de aeronaves.
Cooperação internacional
Conforme o MPF-MS, a instrução da ação penal foi possível com o auxílio das autoridades paraguaias, a partir do envio de provas ao Brasil. O pedido de cooperação formulado pelo MPF, em Ponta Porã, foi intermediado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, responsável pela tradução, trâmite e acompanhamento da solicitação de assistência jurídica até o seu desfecho favorável, com o envio das provas de forma célere ao país.
Em uma situação específica, ocorrida em novembro de 2019 e detalhadamente narrada na sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Ponta Porã, policiais paraguaios apreenderam 130 quilos de pasta base de cocaína na zona rural do Departamento de Amambay, que faz fronteira com o estado de Mato Grosso do Sul. No momento da ação, com troca de tiros, uma aeronave levantou voo e fugiu. As investigações comprovaram que Ilmar pilotava o avião e que ele havia transportado o entorpecente da Bolívia para o Paraguai.
Logo depois, com auxílio do ex-funcionário, o piloto pousou em uma pista particular localizada em Ponta Porã. A aeronave foi reabastecida e trazida para Campo Grande por outro piloto, com o intuito de afastar tanto o primeiro piloto quanto a aeronave dos fatos ocorridos em solo paraguaio. Os investigadores constataram que nenhum dos voos realizados nesta data foram registrados no banco de dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Preso desde a deflagração da operação, o piloto foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão, além de pagamento de multa. O outro, também preso, e o ex-funcionário foram condenados a 12 anos e 10 meses e pagamento de multa. O piloto recebeu, ainda, uma condenação por falsidade ideológica, por apresentar planos de voos com informações falsas.
Já o ex-funcionário também foi penalizado por usar aparelho de radiotransmissão, não homologado pela Anatel, para comunicar-se com pilotos no ar. Além disso, a Justiça declarou o perdimento dos bens apreendidos quando da deflagração da Operação Cavok, entre eles uma aeronave Cessna, imóveis urbanos e rurais, joias, dinheiro em espécie e cabeças de gado, quase tudo pertencente a um dos pilotos.
Fatos relacionados ao grupo, mas relativos à lavagem de dinheiro, tramitam separadamente em uma das varas especializadas da Subseção Judiciária Federal de Campo Grande. A sigla Cavok (Ceiling and Visibility OK) é utilizada no meio aeronáutico para definir situação em que há boas condições de teto e visibilidade, ou seja, boas condições de voo.
