A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da Vara Criminal de Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande, negou pedido de revogação da prisão preventiva de Washington Vieira Gonçalves, tatuador acusado do homicídio de Antônio Paulo de Andrade, ocorrido no dia 24 de outubro do ano passado. A vítima foi morta a tiros em um desentendimento por causa de um motoclube. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (04), disponível para consulta pública.
A defesa havia recorrido sustentando, em síntese, a hipótese de que o crime tenha ocorrido em legítima defesa. Além disso, alegava que não se encontravam presentes, os requisitos para manutenção da segregação cautelar, além de o réu estar inserido no grupo de risco da Covid-19,uma vez que é asmático. No entanto, a magistrada entendeu que mantê-lo preso garantiria a manutenção da ordem e o bom andamento do processo.
“Não é o flagrante, portanto, que autoriza a manutenção do sujeito no cárcere, mas os requisitos da prisão preventiva uma vez preenchidos e, por imposição constitucional, a análise deles é submetida ao crivo judicial.A prisão preventiva pressupõe a existência de suficientes indícios para imputação da autoria do crime e poderá ser decretada toda vez que assim o reclame o interesse da ordem pública, ou da instrução criminal, ou da efetiva aplicação da lei penal”, explicou ela em sua decisão.
Denúncia
Consta na denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que na data dos fatos, a vítima estava em uma conveniência na região do bairro Senhor Divino, quando houve uma discussão entre a vítima e o autor. Washington alegava que fazia parte de um determinado grupo de motociclistas. A vítima, por sua vez, diz também ser deste grupo e afirmava que Washington não fazia parte. Além disso, reiteradamente era contra a participação de Washington no referido motoclube.
Naquele dia, após o bate-boca, o réu teria saído do local e ido para a casa. Antonio teria ido atrás e iniciado uma discussão na frente da casa do autor, que pegou um revólver e o matou. Após o crime, o tatuador foi preso. A defesa chegou a recorrer junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a revogação da prisão preventiva, mas o ministro Dias Toffoli negou seguimento ao pedido de habeas corpus.
