A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus à suposta benzedeira Joana Darc da Silva, presa por estelionato depois de cobrar R$ 8,3 mil diante da promessa que iria curar uma criança com paralisia cerebral. Os fatos ocorreram na cidade de Rio Brilhante, a 158 quilômetros de Campo Grande.
A defesa recorreu da prisão alegando que a investigada é idosa, tem doença grave no coração e bons antecedentes. Neste sentido, sustentou que a manutenção do cárcere era ilegal, tendo em vista que a mulher preenche os resquisitos para responder em liberdade, com medidas cautelares. Porém, esse não foi o entendimento dos desembargadores.
Conforme o relator do processo, o juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva, foram considerados, entre outros aspectos, a necessidade de manutenção da ordem pública e do bom andamento da instrução penal. Sendo assim, decidiram negar o pedido, considerando também que Joana responde outros dois processo por estelionato na Capital.
“ […] denega-se ordem de habeas corpus que visa revogar prisão cautelar fundamentada em elementos concretos, quando a acusação é pela prática de estelionato e charlatanismo contra criança de 06 (seis) anos de idade, sendo concreta a possibilidade de reiteração delitiva, a justificar a custódia extraordinária como forma de garantir a ordem pública”, diz a decisão.
A mulher foi presa em fevereiro deste ano. Segundo consta nos autos, ela teria se passado por benzedeira, prometendo a cura para uma criança de seis anos de idade, com paralisia cerebral, e causou prejuízo de R$ 8,3 mil à mãe da criança. Consta que em agosto do ano passado, a mãe saiu em busca de uma pessoa que pudesse ajudar o filho dela.
A família reside no distrito de Prudêncio Thomaz, em Rio Brilhante. Foi lá que conheceram Joana, que prometeu recuperação da criança. Aproveitando-se da fragilidade emocional da mãe, a mulher passou a exigir dinheiro. Ao todo, foram várias quantias que somaram os R$ 8,3 mil, mas que não trouxeram resultado. A autora foi denunciada e depois presa.
