Desde o retorno presencial das aulas em Campo Grande, 9 crianças já foram identificadas como vítimas de abuso sexual ou estupro de vulnerável. Com 216 casos de estupro contra crianças registrados desde o dia 1º de janeiro, a cidade tem nas escolas um local de refúgio para as vítimas que, muitas vezes, vivem em casa um pesadelo.
Crianças pequenas que se tornam arredias na hora da troca de fraldas, que se portam de maneira diferente ao toque, ou aquelas que mostram sinais de depressão e, às vezes, não querem voltar para casa após o final das aulas. São vários os sinais que chamam atenção aos profissionais da educação, para acionarem o Projeto Valorização da Vida.
Responsável pelo projeto, que teve início em 2018, a superintendente de Gestão e Normas da Semed (Secretaria Municipal de Educação) e presidente do Conselho Municipal de Educação, Alelis Izabel Gomes, ressaltou a importância da preparação dos profissionais na escola, para ajudarem e auxiliarem as crianças vítimas de abuso sexual, ou mesmo vítimas de maus-tratos ou qualquer outro tipo de violência.
“O projeto nasceu da necessidade de atender os alunos que apresentavam sintomas de depressão, muito antes da pandemia”, relatou Alelis. O projeto começou a atender esses alunos e foi identificado que, a maioria que apresentava algum sinal de depressão e até mesmo ação suicida, tinha sofrido abuso e violência sexual. Mesmo durante a pandemia, com o ensino a distância, o projeto continuou atendendo crianças e adolescentes.
Número de casos
Desde o retorno presencial às aulas em 26 de julho, só nas escolas da Rede Municipal, atendidas pelo projeto, foram identificadas 9 vítimas de abuso sexual. Conforme Alelis, 6 crianças foram identificadas só nos primeiros 5 dias de aula e as outras três na segunda semana.
Conforme a idealizadora do projeto, entre as vítimas estão uma menina de 13 anos, abusada por um familiar em outro estado antes do retorno das aulas, caso encaminhado para a Defensoria Pública, uma vez que a mãe alegou ter feito boletim de ocorrência, mas o registro não foi encontrado. Outra vítima, da mesma idade, também sofreu violência sexual e chegou a atentar contra a própria vida duas vezes, por conta dos traumas causados.
Um terceiro caso é de uma menina de apenas 6 anos, violentada sexualmente. “Ela é acompanhada pelo projeto e pelo Conselho Tutelar e ficou com muitas sequelas psicológicas”, contou a professora Alelis. Na segunda semana, foi identificada uma menina de 13 anos que está grávida, embora a mãe alegue que ela teve uma relação consentida. Mesmo assim, por ter menos do que 14 anos, o caso ainda é tratado como estupro de vulnerável.
As crianças passam por acompanhamento psicológico com o projeto.
Capacitação
Conforme Alelis, todos os profissionais da educação, como professores, coordenadores, assistentes e diretores das escolas passam por uma capacitação. Isso, para poderem identificar nas crianças os sinais que mostram que elas passaram por qualquer tipo de violência, seja física, sexual ou emocional. “São sinais de tristeza, falta de interação, baixo rendimento escolar”, contou.
“Muitas vezes, os pequenos não querem ir para casa depois da aula, choram muito quando estão na escola e assim tem que ter uma investigação, para saber o que está acontecendo com essas crianças”, relatou. É através da identificação dos profissionais da educação que o caso chega ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.
Durante a pandemia, com as aulas a distância, os profissionais também passaram a analisar as famílias que não retiraram o material pedagógico. “Fizemos uma busca ativa por esses alunos e encontramos situações de falta de alimento nas casas, falta de emprego, violência física ou abuso contra as crianças. Muitos fatos tristes aconteceram”, contou Alelis.
Importância da denúncia
Para Alelis, como Campo Grande é uma das cidades com maior registro de casos de estupro de vulnerável, isso pode ser atribuído às denúncias, e não simplesmente ao número de fatos. “Há conscientização de que se deve denunciar e levar ao conhecimento com qualquer sinal de violência”, relatou sobre os casos identificados nas escolas municipais.
Até o momento, não ocorreu situação em que as crianças ou adolescentes chegassem a contar que estavam sofrendo os abusos, mas os educadores acabam identificando através dos sinais demonstrados por essas vítimas. “A criança precisa ser cuidada, passar por tratamento para aliviar a dor e o sofrimento. São danos irreversíveis para a vítima de violência sexual”, contou Alelis.
Ainda segundo a responsável pelo projeto, todos os profissionais da educação são capacitados para observarem também lesões nas crianças ou se elas se tornam arredias. Tudo isso para que, em qualquer caso de alteração, seja imediatamente acionado o projeto e, então, as autoridades competentes.
Números
Comparado a 2020, foram menos casos de estupro de vulnerável registrados em Mato Grosso do Sul e também em Campo Grande, segundo os dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). De 1º de janeiro até o dia 10 de agosto deste ano foram 216 casos na Capital, contra 234 no ano passado. No Estado, foram 790 este ano e 842 em 2020, no mesmo período.
A Operação Acalento, realizada nacionalmente e, no Estado pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), cumpriu mandados contra pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do país com mais prisões.
Só no primeiro semestre de 2021, foram 1.454 crianças e adolescentes ouvidos em depoimento especial na delegacia. Também foram instaurados 469 inquéritos e 343 termos circunstanciados de ocorrência elaborados. A delegacia também teve, neste período, 1.131 boletins de ocorrência registrada e 541 denúncias feitas pelo Disque 100.
Além do canal de denúncia, também pode ser acionada a Polícia Militar, via 190, em situações de identificação de vítimas de abuso sexual, bem como os conselhos tutelares. Em matéria já divulgada pelo Midiamax, é possível conferir quais os sinais que as crianças vítimas de violência sexual passam a demonstrar.
