Contra a pirataria foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (8), pela Polícia Civil, operação em nove estados brasileiros, entre eles, Mato Grosso do Sul. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Campo Grande, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências pela Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado). No cumprimento dos mandados, estão sendo apreendidos computadores. Foram suspensos acesso de internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, transferindo o controle dos domínios de sites específicos e bloqueando os acessos.
São cumpridos 11 mandados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Espírito Santo.
A ação no combate à pirataria está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Pena
No Brasil, a pena para quem incide nessa prática criminosa é de reclusão de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998), bem como demais crimes correlatos.
Nome da operação
O nome Operação 404 – faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, correspondendo ao principal objetivo da operação que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa.
