Laudo assinado por um perito médico psiquiatra aponta que Rafael Ferreira Ponce, acusado de matar Miguel Vieira e Bryan Gabriel Vaz Vieira, respectivamente pai e filho, e depois carbonizá-los, sofre de problemas mentais por causa do vício em álcool. No entanto, de acordo com o relatório do especialista, isso não significa que o réu era totalmente incapaz de compreender a gravidade de seus atos quando cometeu o duplo homicídio.
Segundo o laudo, Rafael é alcoólatra e, neste sentido, apresenta forte desejo para consumir a substância, tem dificuldade em controlar o comportamento do consumo, entra em abstinência quando não bebe, precisa consumir grande quantidade para surtir efeito, abandona outros interesses e prazeres para poder consumir a substância, bem como continua fazendo o uso mesmo diante das evidências dos riscos prejudiciais à saúde.
Diante da grave perturbação, ele necessita de tratamento psiquiátrico. Além disso, conclui-se que à época dos fatos, era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de sua ação, bem como sua autodeterminação encontrava-se diminuída, mas não abolida. “Há alto risco de violência (reincidência) no caso em tela. Pode-se concluir que, do ponto de vista médico-legal e psiquiátrico, é dependente químico de álcool, não há plena responsabilidade em relação ao ato que lhe foi imputado, sendo semi-imputável, devido à diminuição, mas não abolição da capacidade de autodeterminação à época dos fatos, estando preservada a capacidade de entendimento”, diz o perito.
Em seu relatório, quando questionado se o réu tem personalidade voltada para o crime, o psiquiatra respondeu: “Trata-se de perturbação da saúde mental. Conclui-se pela semi-imputabilidade. No caso em tela, o alto risco de comportamento violento decorre do fato da potencialização da impulsividade/explosividade decorrente do alcoolismo em indivíduo que tem histórico de TCE com perda da consciência em 2016”.
Relembre o caso
Entre a noite do dia 15 de setembro de 2019 e o início da manhã do dia 16, Rafael teria assassinado Miguel e Bryan, com quem estava morando há aproximadamente um ano. Naquela noite, eles bebiam juntos na residência e enquanto Bryan estava dentro da casa ele brigou com Miguel. Durante a discussão, Rafael teria usado uma viga de madeira para golpear Miguel, que morreu na hora.
Em seguida, ele foi para dentro da casa e deu um golpe na cabeça de Bryan, que também faleceu. O rapaz então arrastou os corpos das vítimas até o fundo da casa, onde havia um poço desativado. Os corpos foram jogados no local e Rafael ainda ateou fogo. O caso só foi descoberto no dia 17, quando Rafael contou para um primo o que havia feito. O primo acionou a Polícia Militar, que fez a prisão do acusado.
