O MPF (Ministério Público Federal) deu parecer contrário à permanência de Adélio Bispo, esfaqueador do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, no presídio federal de Campo Grande. O fato aconteceu durante a campanha eleitoral de 2018 e, desde setembro daquele ano, ele está detido no local – somando 17 meses.
De acordo com o órgão ministerial, o parecer foi enviado ao juiz federal corredor do presídio, argumentando que o sistema penitenciário federal não possui estrutura adequada para que a medida de segurança de internado aplicada sobre Adélio seja cumprida.
No parecer, o MPF se coloca favorável a transferência do agressor de Bolsonaro para local adequado, sem indicar onde seria este local. Considerado inimputável por sofrer de transtorno mental delirante persistente, Adélio está por tempo indeterminado em Campo Grande após sentença da 3ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG).
“Não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico”, frisa o MPF, que completa.
“O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio”, finaliza, destacando ainda que a intenção é impedir a desinternação antecipada dele.
