Um homem foi preso em flagrante por pornografia infantil na manhã desta terça-feira (28) em Chapadão do Sul, cidade a 335 quilômetros de Campo Grande. Policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) efetuaram a prisão em flagrante do homem sob a acusação de ele possuir em seu computador de trabalho, material pornográfico infantil.
Porém, como cabe fiança ao crime, ele pagou R$ 5,195 mil e foi solto. Caso ficasse comprovado, durante o flagrante, que tivesse compartilhado as imagens, ele seria preso em flagrante. Agora a Polícia Civil investiga se ele compartilhou ou não o conteúdo.
Ao fazer a apreensão e análise do computador a equipe do SIG, constatou em uma pasta com o nome do próprio acusado, uma séries de fotografias de crianças nuas. Algumas não aparentando ter mais de 3 ou 4 anos, além de vídeos pornográficos alusivos ao relacionamento com menores de idade.
Ele recebeu voz de prisão pelo delito previsto no art. 241-B do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) “ Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O crime possui pena de 1 a 4 anos de reclusão e o autuado pagou fiança de 05 salários mínimos (R$ 5,195,00) e foi liberado para responder em liberdade.
Caso fique comprovado que ele compartilhou as imagens, ele responderá por “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, que tem uma pena maior.
