O MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) divulgou nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, balanço do Disque 100 com dados sobre violência sexual no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, 209 crianças foram abusadas entre janeiro e junho de 2019, de acordo com balanço parcial divulgado pelo Ministério.
Conforme as denúncias, 162 delas foram vítimas de estupro, 39 foram exploradas sexualmente, duas foram aliciadas e ainda houve dois casos de vítimas de pornografia infantil e outros quatro casos de ‘sexting’, prática que consiste no envio de imagens pornográficas por meio de mensagens no celular.
Os dados do Disque 100 englobam também outros tipos de agressão, muito além de crimes sexuais, como violência física e psicológica. Nos primeiros seis meses de 2019, por exemplo, 264 crianças ou adolescentes foram vítimas de lesão corporal, 257 de maus-tratos, duas de homicídio e três de genocídio, totalizando 530 ocorrências.
Ainda no que diz respeito aos número globais de violência, 647 eram meninas e 543 meninos, sendo que a maioria deles, no total de 280 casos, tinham de 4 a 7 anos. Ao todo, o Estado recebeu 869 denúncias de violência em geral pelo Disque 100, que podem ter virado ou não inquéritos policiais e processos judiciais.
Operação
Na sexta-feira passada, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), com o apoio do Conselho Tutelar, realizou operação nas rodovias de Mato Grosso do Sul, contra violência sexual de crianças e adolescentes. As equipes atuaram em diversos municípios, percorrendo pontos de vulnerabilidade, que podem resultar em ocorrências do tipo
Os agentes fiscalizam principalmente, bares, postos de combustíveis, boates, casas de prostituição e outros estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais apontados pelos PRFs. A Operação Guarida teve também como objetivo a proteção da infância e adolescência, o que foi feito por meio de orientações como, por exemplo, a importância da denúncia que pode ser feita, inclusive de forma anônima, por meio do Disque 100.
Disque Direitos Humanos
De acordo com o MMFDH, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. Em comparação a 2018, o número se manteve praticamente estável, apresentando uma queda de apenas 0,3%.
A ministra Damares Alves incentivou jornalistas e especialistas a refletir sobre os resultados do levantamento. “A produção de dados é a contribuição que este Ministério dá para toda a sociedade trabalhar o tema. Cada informação nos diz muito sobre a lógica de como a violência acontece”, ponderou.
Ela comentou que a violência sexual deve ser tratada com ainda mais atenção. “Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes, é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Mas será que é a quarta que mais acontece, atrás de outras três, ou a quarta denunciada?”, questionou.
O crime é classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
