Como forma de minimizar o risco de contaminação com coronavírus (Covid-1), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) decidiu prorrogar até o dia 22 deste mês, a suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A medida segue orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. A decisão da Agepen também engloba recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quanto ao fluxo dos presos.
Seguem suspensos projetos, eventos e atividades de trabalho nos presídio, exceto funções essenciais, como por exemplo na cozinha. Escoltas também permanecem suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada. Também foi determinado que as unidades comuniquem todos os visitantes de internos e disponibilizam canais de comunicação para facilitar contato e esclarecimento de dúvidas.
“A Agepen também mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário”, afirma a Agepen em nota.
Durante o período de suspensão de visitas, todas as unidades deverão fixar cartazes, banners ou comunicados em locais visíveis e acessíveis, informando as datas e horários para a entrega de pertences; além de orientar que idosos, portadores de doenças graves, e aqueles considerados como grupo de risco para infecção, não se dirijam às unidades penais.
Para o recebimento e revista dos pertences, os profissionais deverão utilizar EPI's (Equipamentos de Proteção Individual). A Agepen está distribuindo às unidades prisionais máscaras, luvas e materiais de higiene para uso dos servidores em serviço. “Somente serão admitidos objetos e produtos para entrega aos presos que sejam de primeira necessidade, sendo eles os de uso pessoal, higiene e limpeza e medicamentos com prescrição médica. Alimentos prontos ou in natura estão proibidos neste período”.
Dúvidas podem ser esclarecidas nos próprios presídios ou então pelo telefone da Agepen: 67 3901-1330
