A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu o pedido para que Hugleice da Silva responda em liberdade pela morte da cunhada Marielly Barbosa, de 19 anos, ocasionada durante um aborto em 2011. No entanto, ele segue preso no Mato Grosso, após esfaquear a esposa Mayara Barbosa, irmã de Marielly.
A defesa recorreu alegando insuficiência de provas e pedindo que ele fosse impronunciado, ou seja, que deixasse de responder pelo aborto, tendo como resultado morte da gestante, e pela ocultação de cadáver. Neste sentido, solicitou a revogação da prisão preventiva.
Em sua decisão, o desembargador Emerson Cafure considerou que em caso de eventual condenação na pena mínima estabelecida para cada crime imputado, resultaria em prescrição, tendo em vista que se passaram nove anos. “Diante desse contexto, muita embora, até o momento seja reconhecida a validade formal do decreto de prisão do recorrente, de modo a justificar a cautela máxima no momento de sua emissão, para a garantia da ordem pública, entendo que a prisão se tornou excessiva”, disse.
O desembargador alegou não haver ligação direta entre o caso de Marielly e o esfaqueamento da irmã, motivo pelo qual deferiu parcialmente o recurso. “Assim, considerando que a manutenção da custódia cautelar fere o princípio da proporcionalidade, ei por bem substituir a prisão preventiva do recorrente pelas seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades,apresentando no processo o endereço atualizado de onde pode ser encontrado; comparecimento a todos os atos do processo a que for intimado; e proibição de ausentar-se da Comarca de seu domicílio, sem prévia autorização do Juízo competente”.
O outro réu no processo, o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, já responde livre. A Justiça de Sidrolândia, onde o crime ocorreu, já havia decidido que ambos iriam para júri popular. Com a recente decisão do TJMS, poderá agendar a data do julgamento. Por enquanto, Hugleice segue preso por conta do crime de violência doméstica, mas a defesa alegou que vai recorrer.
Relembre o caso
O crime, que causou comoção em Campo Grande, veio à tona quando foi registrado o desaparecimento de Marielly Barbosa Rodrigues no dia 21 de maio de 2011. O corpo da jovem foi encontrado no dia 11 de junho em um canavial em Sidrolândia, já em adiantado estado de decomposição. Em investigações, a polícia chegou à conclusão que Marielly foi vítima de um aborto malsucedido cometido pelo enfermeiro Jodimar Ximenez Gomes.
No inquérito que apurou a morte também foi apontada participação direta do cunhado, Hugleice da Silva, na época com 28 anos. Ele teria engravidado a jovem e contratado o enfermeiro Jodimar para realizar o aborto. Tudo como uma tentativa de encobrir a traição, já que a esposa de Hugleice era irmã de Marielly. Durante a época das investigações, tanto a mãe quanto a irmã de Marielly afirmaram que colocariam a “mão no fogo” por Hugleice, e que ele não seria capaz de cometer o crime
