A arrecadação do Funad (Fundo Nacional Antidrogas), de janeiro a maio deste ano, aumentou quase 80% comparado com anos anteriores, conforme divulgado nesta quarta-feira pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas). Entraram no caixa do fundo R$ 31,2 milhões este ano com venda de carros, fazendas, apartamentos e outros itens, contra R$ 17,4 milhões no mesmo período de 2018 e R$ 15 milhões no mesmo período de 2017.
Os recursos são advindos da venda, de bens apreendidos em processos judiciais envolvendo tráfico de drogas. Neste sentido, Mato Grosso do Sul espera receber pelo menos R$ 390 milhões somente em fazendas apreendidas com traficantes que agiam no estado. Além disso, de acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), existem aproximadamente 21 mil veículos apreendidos aguardando alienação.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senad é responsável pelo leilão de bens sob tutela federal e avalia que o resultado positivo deste ano, até o momento, é fruto da sensibilização política e convencimento técnico, com conversas presenciais, que a nova gestão da pasta tem feito junto ao Poder Judiciário em Brasília e nos Estados.
A meta do Governo Federal é limpar um estoque de 80 mil bens confiscados, além de criar, em breve, um site para alienar de imediato, a partir de decisões judiciais, os ativos confiscados de criminosos. O dinheiro do Funad financia políticas de prevenção e tratamento antidrogas e repassa verbas para os governos estaduais aplicarem em Segurança.
Conforme já noticiado pelo Midiamax, o secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), anunciou que espera a liberação dos bens para leilão o quanto antes, tendo em vista que a União pouco tem investido e neste ano deve liberar em torno de apenas R$ 8,1 milhões a Mato Grosso do Sul, por meio do Susp (Sistema único de Segurança Pública).
Para se ter uma ideia, somente os presos por tráfico de drogas que estão nos presídios sul-mato-grossenses custam por ano $ 132 milhões. A fronteira com a Bolívia e o Paraguai propicia este cenário.
Alienação
Mato Grosso do Sul é o estado que mais aliena bens apreendidos em processos criminais no Brasil, no entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. Só de veículos, existem pelo menos 21 mil unidades aguardando alienação para serem leiloadas.
Sete mil destes veículos já estão catalogados e recolhidos nos pátios das leiloeiras oficiais, de acordo com o TJMS . No entanto, segundo com informações das próprias leiloeiras, existem mais 14 mil em delegacias e galpões. No mês passado, representantes da Senad visitaram o TJMS para trocar experiências sobre o assunto, a fim de otimizar o sistema de alienação.
