Justiça nega recurso e mantém condenação de marido por agressão a grávida e enteado

A Justiça negou recurso e manteve a condenação de um homem, que em 2017 foi condenado a 9 meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto por agressões a mulher grávida de sete meses, e ao enteado com 11 anos na época.

No recurso, o homem contestou que as provas eram insuficientes para a condenação, pedindo assim, a redução da pena-base e a alteração de cumprimento inicial de pena para o regime aberto. O Ministério Público opinou pelo não provimento do recurso.

Segundo depoimento da mulher, o marido sempre implicava com o menino por ele ser de um relacionamento anterior. Em uma das vezes em que foi agredido, o garoto chegou a cair da cadeira onde estava sentado, após o padrasto o agredir com um tapa na cara.

Em resumo, a Justiça negou pelo recurso impetrado pelo autor, “Enfim, os elementos judicializados estão em total consonância com os documentos colhidos no inquérito policial, de forma a demonstrar que a tese de fragilidade de provas para a condenação é totalmente insubsistente, pois sobejamente comprovada a prática dos crimes por parte do apelante. Mantenho a decisão de primeiro grau e nego provimento ao recurso”.