Nesta terça-feira (17), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrou com pedido de instauração de incidente de insanidade mental para o homem de 34 anos, acusado de matar Eloá Aquino Carvalho, de 3 anos. O caso aconteceu no dia 11, quando o suspeito passou pela vítima nas Moreninhas, pegou a criança pelas pernas e a jogou de cabeça no chão.
No pedido da defensoria foram anexados vários laudos médicos, que comprovariam que o suspeito sofre de epilepsia e que fazia acompanhamento psiquiátrico há pelo menos 12 anos. A tentativa é de tornar o acusado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos próprios atos e que com isso não pode ser punido de acordo com o processo de execução penal.
A defesa fez o requerimento e deixou formulado os quesitos a serem respondidos pelo perito, responsável por examinar o acusado. Entre as perguntas estão se ele é portador de algum retardo ou desenvolvimento mental incompleto e se isso o faz incapaz de entender o crime cometido, o ato ilícito.
Também é questionado se ele é considerado inimputável ou semi-imputável. Um perito deve ser nomeado para fazer a análise e o documento com o laudo será incluído ao processo. Os laudos médicos entregues pela mãe do acusado já foram anexados, além do auto de interdição, expedido em 2012.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime e passou por audiência de custódia, que converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao presídio e foi informada a necessidade de tratamento médico.
Relembre o caso
Na manhã daquela quarta-feira (11), a mãe de Eloá foi até o posto de saúde com a menina e os dois filhos de 5 meses e 5 anos de idade, para que o bebê tomasse vacina. Na volta, ela levava o menino mais velho ao lado dela e o bebê e a menina no carrinho.
O suspeito passou pela família e, se dizer nada, pegou a menina pelas pernas e a jogou de cabeça no chão. Ele iria repetir o ato, mas foi impedido pela mãe que conseguiu tomar a menina das mãos dele. A mulher gritou por ajuda e populares conseguiram conter o homem, que foi detido por uma equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
Eloá foi levada em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande e permaneceu todo tempo internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) pediátrico. Com traumatismo craniano, havia também a suspeita de morte cerebral, que foi confirmada na madrugada de sábado (14) após uma série de exames.
A mãe da menina decidiu doar os rins e córneas da criança, que foram captados na manhã de sábado. Os rins foram para São Paulo e as córneas doadas ao Banco de Olhos em Campo Grande, como informou a assessoria do Hospital.
