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Polícia

TJMS pode julgar homicídio de Carolina após possível conflito de competência

Há divergência sobre se homicídio foi doloso ou culposo
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Há divergência sobre se homicídio foi doloso ou culposo

Após quatro meses do acidente que matou a advogada , um parecer de um promotor pode levar o caso a ser julgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grossod o Sul. O fato deixa a família da jovem mais esperançosa, já que o inquérito tomava rumos para tipificar o homicídio como culposo e não doloso.

Em janeiro a promotora do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) Lívia Bariani emitiu parecer dizendo que não houve homicídio doloso por parte do motorista João Pedro da Silva Jorge. Segundo ela, o homicídio foi culposo já que Caroline passou no sinal vermelho.

“Assim, nos delitos de trânsito, não é prudente se concluir automaticamente pela ocorrência de dolo eventual, sendo necessário a concorrência de outros elementos, demonstrados objetivamente no feito, que apontem a assunção do risco de produzir o resultado morte ou lesão. Assim, da análise do presente caderno investigatório, não se verifica conduta dolosa de terceiro, no sentido de ceifar a vida das vítimas”, diz a promotora em seu parecer.

Entretanto, devido o parecer discordar dos autos do inquérito policial, que apontou o caso como homicídio doloso, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou que o caso fosse analisado pelas varas criminais residuais de .

Já o promotor Marcos Fernandes Sisti emitiu novo parecer em fevereiro discordando da manifestação da promotora Lívia Bariani. “Os elementos coligidos até o momento no presente [inquérito público policial] demonstram que a conduta do indiciado JOÃO PEDRO DA SILVA MIRANDA JORGE se amolda na figura do Homicídio com dolo eventual, uma vez que, além de estar comprovado que o investigado dirigia o veículo em alta velocidade, evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, ele ainda estava conduzindo a camionete embriagado”, discorre sobre o fato de uma testemunha do acidente ter relatado que o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez.

A divergência de interpretações levou o juiz a solicitar à Procuradoria Geral de Justiça fazer análise do caso. Assim, o processo pode ser julgado pelo TJMS.

Maria Auxiliadora Albuquerque, a mãe de carolina, espera que a possibilidade se concretize e acredita que o parecer demonstra que o caso não está esquecido. Ela relembra que durante a cobertura do caso foi apontado que a filha dela passou o sinal vermelho, entretanto, o que causou a morte da advogada foi o excesso de velocidade. Como o MPE considerou tais questões no parecer, a família ganha esperanças de que a justiça seja feita.

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