A Justiça recebeu nesta terça-feira (19) denúncia feita pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) contra quatro envolvidos na operação Sangue Frio, referente a apuração de irregularidades ocorridas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer) e no Hospital Universitário/UFMS (HU). Tornaram-se réus os ex-funcionários do HU, Wilson de Barros Cantero e Neimar Gardenal, bem como os funcionários da H. Strattner, responsável pelas licitações e contas.
As acusações referem-se a desvio de verba pública por meio de fraudes, ocorridas entre julho de 2011 e abril de 2016. As fraudes ocorriam durante procedimento licitatório fictício que, segundo a investigação, era realizado para acobertar a contratação da empresa H. Strattner, pelo valor de R$10.057.392,00, possibilitando a realização de pagamentos por equipamentos que não foram disponibilizados ao Hospital.
Wilson de Barros Cantero, ex-diretor técnico do HU, e Neimar Gardenal, ex-chefe da Seção de Assistência Clínica, respondem por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as formalidades exigidas para o caso. O crime tem pena de 3 a 5 anos, conforme Lei de Licitações e Contratos de n°. 8.666/93.
Responderão também pelo crime de apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem, ou desvio destes, estando em função pública e em razão do cargo, preconizado pelo Código Penal no artigo 312, que prevê pena de até 12 anos de reclusão.
Com relação a Michele Panassolo, assistente de licitação, e Ricardo Villela Silveira Almeida, gerente de contas, ambos empregados da H. Strattner, são acusados de facilitar e se beneficiar com a dispensa ou inexigibilidade de licitação para celebração de contratos públicos, além de também incorrerem no crime previsto no artigo 312 do Código Penal.
Conforme requerimentos do MPF, os acusados deverão reparar os danos causados as instituições. Para isso, pediu que seja fixado valor mínimo de R$ 4.124.675,05, como compensação do prejuízo.
Operação Sangue Frio
Foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 e, inicialmente, apurou irregularidades sucedidas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer). Os desvios eram feitos por meio de contratações de empresas de propriedade dos diretores ou vinculados ao Adalberto Siufi, além de contratações de familiares para altos cargos, cobranças elevadas por procedimentos realizados pelo SUS, após o óbito do paciente, e superfaturamento da farmácia do Hospital. Com o caminhar das investigações, também foram verificadas irregularidades no HU, que levaram as denúncias contra o ex-diretor e o ex-chefe de seção do Hospital.
A fraude foi descoberta após serem analisadas ausências de pesquisas de preços para futuros orçamentos; direcionamento para produtos de fornecimento exclusivo pela empresa H. Strattner, bem como favorecimento na contratação; pagamento de serviços nunca realizados e prejuízo ao erário.
