MPE se manifestou contra progressão de regime
Laudo psiquiátrico anexado ao processo em que Douglas Igor Fernandes da Silva, de 38 anos, é condenado por seis estupros, revelam que mesmo tendo cumprido parte dos 26 anos e 11 meses a que foi condenado, o réu apresentava características de quem poderia voltar a cometer crimes.
Na época em que a defesa solicitou progressão de regime, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) se posicionou contra a transferência de Douglas para a unidade Gameleira, em Campo Grande. Mesmo assim, após a decisão se arrastar por meses, a Justiça deu parecer favorável ao ‘estuprador do carro branco’, agora, suspeito de tentar estuprar uma adolescente de 15 anos, no Jardim Noroeste.
“Ele tinha histórico de vários delitos no mesmo perfil. Eram estupros, atentados violentos ao pudor e roubos, todos em curto espaço de tempo. Por conta desse histórico fomos contra encaminhá-lo ao regime semiaberto e solicitamos laudo psiquiátrico”, explica a promotora Paula Volpe, que acompanhou o caso.
A promotora explica que o exame pericial apresentava inconsistências, já que apesar de dizer que Douglas Igor estava apto a voltar a viver em sociedade, apresentava perfil instável, não estava em plenas condições de aceitar convívio e poderia voltar a cometer crimes. “Nós entendemos que era preciso avaliar melhor a situação dele e pedimos novo laudo”, explica a promotora.
Por causa das divergências, novo perito foi intimado para fazer a análise, no entanto, a escolha foi impugnada pela defesa do réu sob alegação de que no início do processo o médico já havia dado parecer negativo a ele. Escolhido o segundo perito, novamente houve recusa, já que o psiquiatra não prestava mais serviços à Justiça.
“Os meses foram se passando e houve uma troca de juiz na vara. O magistrado que entrou disse que não era possível ficar aguardando sem que a perícia fosse feita e então determinou a progressão de regime, por entender que a decisão não poderia mais se estender”, explica Volpe.
Já em regime semiaberto, Douglas Igor Fernandes tentou sequestrar uma adolescente de 15 anos no Bairro Jardim Noroeste. A abordagem à menina foi gravada por câmeras de segurança de casas vizinhas ao local. Para se livrar do criminoso, a vítima se jogou do carro em movimento.
Ele foi preso preventivamente na última sexta-feira (2), e encaminhado novamente ao presídio. “Agora ele está sendo processado por este novo delito. Vamos pedir também que ele volte para o regime fechado pelos outros crimes que ele tinha progredido o regime”, afirma a promotora.
