Crime ocorreu em cidade do interior de MS
Morador de Mato Grosso do Sul foi condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça. O processo está em sigilo e poucas informações podem ser divulgadas. O caso ocorreu em 2011, em uma cidade do sul do Estado e o réu era, à época do crime, menor de 21 anos e tio da vítima.
O réu foi denunciado pelo crime de Artigo 213 do Código Penal: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso – Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos- e pelo artigo 226: a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.
Consta que o réu esperou o julgamento em liberdade, por isso, poderá recorrer da decisão em liberdade também.
