Sumiço de ocorrência pode ter feito justiça ‘devolver’ garota ao pai estuprador

Pai foi preso neste fim de semana pelo crime

O suposto ‘desaparecimento’ de um dos boletins de ocorrência registrados contra o pai que foi preso no último sábado (28) depois de filmar o estupro da filha adolescente pode ter levado à ‘devolução’ da garota, então com 13 anos, ao estuprador. Ela foi obrigada por decisão judicial a morar por um ano e meio sozinha com ele, e esperou ter um vídeo dos abusos para procurar as autoridades, na semana passada.

O caso provocou grande reação popular. Segundo a conselheira tutelar que atendeu a menina na última vez em que ela procurou ajuda das autoridades, por falta de provas a garota acabou reinserida ao convívio do pai. Além disso, depois de ‘devolvida’, a menina nunca recebeu uma visita do Conselho Tutelar porque ‘já havia uma decisão judicial’ baseada na falta de provas e em suposta confissão da vítima de que teria inventado os abusos.

A decisão de devolver a garota foi proferida pela juíza  Katy Braun do Prado, titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande e atual Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que não quis comentar oficialmente o caso​.

No entanto, informações obtidas pela reportagem apontam que a ação judicial sigilosa está sendo toda revista para entender como a decisão foi tomada. Uma das hipóteses, não confirmada oficialmente, é de que um dos boletins de ocorrência registrados pela garota não teria chegado ao processo.

A saga da menina começou em 2015, quando ela foi retirada pelas autoridades do lar pela primeira vez. Na ocasião, ela registrou um boletim de ocorrência na companhia da mãe por maus-tratos contra o pai. Ela teria contado que era agredida com pedaços de pau, passou por exame de corpo de delito, mas nada teria sido constatado.

Levada para um abrigo, a adolescente teria acabado desmentindo as acusações aos funcionários do local, dizendo que a mãe a teria obrigado a fazer as acusações para conseguir novamente a guarda, que tinha perdido por omissão, negligência, e, além de ser usuária de drogas, usar a casa como boca de fumo.

‘Amoroso, preocupado e estuprador’

A menina acabou fugindo do abrigo ao saber que seria devolvida ao pai. Mas, não adiantou. Localizada, ela foi entregue ao convívio dele conforme determinado pela Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande.

Servidores que acompanharam o processo na época, dizem que o estuprador se mostrava ‘amoroso e preocupado com o sumiço da filha’. Foi assim que Defensoria Pública, Ministério Público e a própria juíza deixaram a garota morando com o próprio estuprador em um bairro de Campo Grande.

Segundo a conselheira tutelar Cassandra Szuberski, a falta de provas teria sido preponderante para o retornou à casa do pai. “Infelizmente, a fala da criança às vezes não é considerada”, conta. No entanto, no mesmo ano, novo boletim de ocorrência foi feito por estupro de vulnerável e, mesmo com denuncias de abusos, a adolescente continuou vivendo na companhia do pai.

Depois de meses de abusos e sessões de espancamento sempre que tentava fugir ou resistia, a menina conseguiu fugir. Desta vez, com um vídeo gravado pelo próprio pai durante o estupro. As imagens teriam sido feitas no dia do aniversário dela, o homem a teria dominado e prendido na cama com um travesseiro, enquanto filmava o ato sexual.

Ela fez uma cópia das imagens, e na semana passada, acompanhada pela mãe, procurou a Casa da Mulher Brasileira para registrar novo boletim de ocorrência por estupro de vulnerável. Desde então, a adolescente foi retirada do lar e está novamente abrigada. No último sábado (27), o pai foi preso com um mandado de prisão expedido contra ele por estuprar a filha.

Ele confessou o crime durante a prisão. O caso será investigado pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente), e a menina ainda deverá prestar depoimento.