Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski
Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, deve deixar a penitenciária em Tremembé (SP) para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (29), atendendo pedido feito em habeas corpus pela defesa do ex-médico.
Os advogados do ex-médico alegaram que a decisão de mantê-lo preso pela falta de tornozeleira eletrônica configurava constrangimento ilegal.
Não é a primeira vez que ele consegue ir para a casa, após a condenação. De acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo, o ex-médico teve o direito à prisão domiciliar cassado pelo Tribunal de Justiça no dia 17 de agosto.
Desta vez, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário. Para o ministro, o ex-médico não pode suportar o ônus por um problema do Estado no fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico.
O ministro também levou em conta o quadro médico do preso. No habeas corpus, os advogados de Abdelmassih argumentaram que ele se encontra “extremamente debilitado, inclusive incapaz de deambular sozinho, dependendo da utilização de cadeiras de rodas e do auxílio de terceiros para realizar suas necessidades básicas”.
