Desembargadores reconheceram Inocência de homem preso desde 2015
Uma injustiça foi reparada. Essa é a avaliação de quem conhece o professor de 31 anos que na quinta-feira (23) foi absolvido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) da pena de 61 anos de prisão por estupro de vulnerável. Em 2015, ele foi preso apontado como autor de abusos sexuais contra alunas na escola em que lecionava na cidade de Itaporã, município da Grande Dourados distante 212 quilômetros de Campo Grande. O tempo provou a inocência que ele nunca deixou de alegar.
Detalhes desse processo não podem ser acessados por quem não é parte dele, pois tramita sob sigilo por envolver menores de idade resguardadas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Mas o resultado final, julgado na tarde de ontem por desembargadores da 2ª Câmara Criminal da Corte estadual foi celebrado nas redes sociais pelo advogado criminalista Felipe Cazuo Azuma, defensor do réu.
“Sensação de JUSTIÇA e SATISFAÇÃO/FELICIDADE pessoal e profissional: cliente que acaba de ser absolvido de 61 anos de prisão em apelação no TJMS”, celebrou o causídico após o julgamento. Sem maiores detalhes, o Jornal Midiamax apurou que a defesa de Azuma convenceu os desembargadores do TJ-MS da inocência do professor que está preso há dois anos. O recurso estava sob a relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.
ACUSAÇÕES
No dia 6 de março de 2015, o homem foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporã. Segundo as autoridades divulgaram à época, pesava contra ele acusações de abuso sexual a duas alunas da escola municipal em que lecionava nos anos de 2014 e 2015. Dias depois, outras cinco mães procuraram a polícia para relatar casos semelhantes com as próprias filhas, que teriam sido vítimas entre 2009 e 2013.
Com o avançar do inquérito policial, o professor foi encaminhado, no dia 10 de abril daquele mesmo ano, para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), de onde deve sair nesta sexta-feira (24) graças a decisão do TJ-MS que reconheceu sua inocência e o livrou da pesada pena de 61 anos de prisão.
DEFESA
Segundo Azuma, a condenação proferida pelo magistrado da Vara única de Itaporã era relativa a supostos abusos cometidos contra quatro alunas. Mas no TJ-MS a acusação não convenceu dois dos três desembargadores que analisaram o caso.
“O processo falava de quatro vítimas, todas da escola. O que aconteceu durante processo é que vários professores, alunos e pais depuseram em favor dele, comprovando a idoneidade dele. Não havia provas suficientes para condenar ele, porque a história contada não foi confirmada pelos outros alunos que estavam na sala de aula”, destacou o advogado.
INJUSTIÇA
Esse julgamento teve início na segunda-feira (20), quando o revisor do processo pediu vistas para analisar melhor o caso. Ontem, quando o processo voltou a pauta, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Ruy Celso Barbosa Florence acolheram os argumentos da defesa. Apenas o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques votou pela manutenção da condenação.
“Esse julgamento já traz um efeito imediato. Esperamos a soltura dele de hoje para amanhã”, explicou o advogado, para quem a condenação foi uma injustiça difícil de ser reparada. “Se pensar que a pessoa passou quase dois anos preso, longe da família, correndo os riscos que corre no presídio, não tem como reparar. É um peso que sai das costas, traz uma reparação, não sei se volta, sempre vai ter essa pecha, que não sei se vai sair. Mas é sensação de dever cumprido, não tinha elementos para condenar”.
