Considerado o contingente populacional com a distribuição dos processos
Mato Grosso do Sul é um dos estados que apresenta uma das maiores incidências de processos de violência doméstica contra a mulher, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, divulgado nesta quarta-feira (25). MS fica atrás apenas de Mato Grosso e está a frente do Distrito Federal.
Os dados são referentes aos tribunais que apresentaram maior incidência de processos de violência doméstica contra a mulher, quando considerado o contingente populacional feminino residente e a distribuição quantitativa dos processos do País.
De acordo com o Conselho, há 26,5 processos em média a cada mil mulheres no Mato Grosso; 21,1 a cada mil mulheres no Mato Grosso do Sul e 20,8 no Distrito Federal.
MS possui uma população estimada de 2.682.386 habitantes, sendo 1.344.770 homens e 1.337.616 mulheres. De um total de 178 varas e juizados da Justiça Estadual, três são exclusivos para casos de violência doméstica, todos localizados em Campo Grande.
No Estado, em 2016, também foram registrados 6398 inquéritos policiais novos; 2694 Inquéritos policiais pendentes e 7289 Inquéritos policiais arquivados.
Ainda segundo o CNJ, as cidades de Dourados e Corumbá permanecem apontadas como localidades para sediar varas especializadas no atendimento de casos de violência contra a mulher.
MS também tem o segundo maior número de inquéritos de violência doméstica contra a mulher, a cada mil mulheres residentes no estado, dentro dos tribunais de pequeno porte que são 12 no País. O total é de 4,8 processos a cada mil mulheres em Mato Grosso do Sul.
Em alguns itens, o relatório classificou os tribunais em termos de porte: de grande porte que possuem oito varas ou juizados especializados em violência doméstica. Os tribunais de médio porte que possuem, em média, seis varas ou juizados especializados e os tribunais de pequeno porte, três Varas.
Ao todo são cinco tribunais de grande porte (TJ-RJ, TJ-SP, TJ-RS, TJ-PR TJ-MG) 10 de médio porte (TJ-DFT, TJ-PE, TJ-BA, TJ-ES, TJ-GO, TJ-MT, TJ-PA, TJ-MA, TJ-CE, TJ-SC) e 12 de pequeno porte (TJ-AP. TJ-RN. TJ-MS, TJ-TO, TJ-PI, TJ-AM, TJ-PB, TJ-AC, TJ-AL, TJ-RO, TJ-SE, TJ-RR). Veja o relatório aqui.
