Quer também que processo fique sob sigilo
A defesa do estudante de medicina João Pedro Miranda quer a quebra de sigilos bancário e telefônico da advogada Carolina Albuquerque, morta em acidente na Avenida Afonso Pena no último dia 2. O intuito é saber se a vítima havia consumido bebida alcoólica nas últimas 12 horas antes do episódio fatal.
Além disso, os advogados querem saber se houve perícia com base na coleta de sangue a material gástrico da moça e, se não foi realizada, que agora seja por empresa indicada por eles nos autos. De acordo com o pedido, há ponto incontroverso, pois, o estudante trafegava pela Afonso Pena e seu veículo foi “abalroado” pelo carro da vítima que atravessou com sinal vermelho.
Por isso, a defesa vê necessidade “da investigação acerca das circunstâncias anteriores ao acidente com relação à motorista Carolina que cruzou o sinal vermelho”. Para tanto, requereu à Justiça que determine a quebra do sigilo telefônico para saber se Carolina falava ao celular ou utilizava algum aplicativo de smartphone no momento do acidente.
Que seja determinado à Google ou à Aplee que informe a localização da advogada no período de 12 horas antes do acidente, já que o celular dela foi entregue à família sem passar por perícia.
E que a operadora de telefone seja oficiada para informar a triangularização da ERB, a localização das 12 horas anteriores ao fato, para se saber se ela havia passado por algum estabelecimento que comercializa bebida alcoólica, bem como o uso do celular quando passou pelo sinal vermelho.
A defesa também pediu que, em caso de ter sido feita coleta de sangue e material gástrico da vítima após o acidente e os mesmos estejam devidamente armazenados, que seja determinada a realização de exame no sangue para se saber se há resquícios de teor alcoólico, ou substância análoga, bem como seja reservado no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia) uma amostra do sangue para que a defesa possa realizar a perícia com assistente técnico, no momento oportuno.
Isso tudo para saber o que a advogada ingeriu antes do acidente que a vitimou, “e também para que determine, imediatamente, que se reserve uma amostra do mesmo para a realização da perícia pelo assistente técnico a ser designado pela defesa”.
Nos autos, os advogados já nomearam uma empresa de perícia para realizar os exames particulares posteriormente e, portanto, almejam permissão antecipada da Justiça para que o perito contratado, juntamente com os oficiais, possa atuar em momento que a família do estudante achar oportuno.
A lista de solicitações também inclui que seja determinado ao estabelecimento comercial que supostamente a vítima passou, a entrega das comandas, dos vídeos das câmaras de segurança, e se ela usou cartões de crédito de familiares para pagar a conta.
Caso haja confirmação, querem a quebra do sigilo bancário dos cartões, “para se saber se a mesma utilizou do referido no dia do acidente, e em qual local a mesma o utilizou, para se saber a localização da mesma no dia do acidente”.
Por fim, alegando a possibilidade da exposição de dados telemáticos, digitais, bancários e telefônicos, pedem que o processo tramite em segredo de Justiça, ou seja, que somente as partes tenham acesso ao conteúdo e movimentação dos autos.
João Pedro chegou a ser preso, mas pagou fiança de mais de R$ 50 mil e conseguiu reverter para monitoramento eletrônico. O pai do filho de Carolina, Douglas Barros, entrou com recurso para tentar invalidar decisão que livrou o estudante da prisão, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz Carlos Alberto Garcete na última sexta-feira (17).
