Infrator usava aroeira para construção de mangueiro

Um agricultor de 47 anos foi multado em R$ 10,4 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental) na tarde de domingo (17) por exploração ilegal de madeira em Nioaque, a 180 quilômetros de Campo Grande.

Os policiais faziam fiscalização em lotes rurais. Na propriedade flagraram a construção de um mangueiro para gado com grande quantidade de madeira explorada sem autorização ambiental.

O produto vegetal das espécies, angico, bálsamo e aroeira, este protegido por lei, tinha sido retirado de árvores derrubadas na propriedade sem a licença ambiental. Foram apreendidos 20 palanques de aroeira e tábuas e postes de angico e bálsamo.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.450,00. Ele responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a dois anos de reclusão.

Uma portaria do IBAMA proíbe o corte da aroeira e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

Outro caso

Na quinta-feira (14), a PMA também autuou dois assentados por exploração ilegal de madeira protegida por lei e uso de motosserra. O caso foi registrado em Corumbá.

Os infratores derrubaram árvores da espécie aroeira (protegida), em lotes do assentamento, utilizando duas máquinas que não possuíam LPU (Documento de Porte e Uso), que é a licença ambiental para transporte e utilização deste tipo de máquina. As atividades foram interditadas e as motosserras apreendidas.

Os assentados, de 52 e 74 anos, residentes no assentamento, foram autuados administrativamente e multados em um total de R$ 2,5 mil. Os infratores também responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de um a dois anos de reclusão.