Professora venceu ação contra demissão arbitrária
Foi com um caloroso abraço que Noyr Rondora Marques recebeu a reportagem do Jornal Midiamax, em uma sala de aula do curso de legislação do trânsito, no bairro Parati. Para a turma que assistia à aula, a professora libertou o sorriso reprimido há nove anos. A vontade de comemorar era óbvia. Noyr guardava a informação de que, naquela quinta-feira (3), uma grande injustiça foi reparada. Não conseguiu conter-se e, com ajuda do repórter, abriu o jogo. Foi acolhida pelos alunos, entre aplausos e abraços.
“Eu estou com uma felicidade imensa, estou me sentindo gente”.
Não é de se admirar que a professora se sentia uma cidadã de segunda classe. A história toda começa em 2007, quando ela lecionava para a educação infantil em uma escola municipal em Campo Grande. Noyr foi sumariamente demitida por manter um relacionamento amoroso com outra professora da mesma escola. Na ata da reunião que registrou o desligamento, está bem claro, sem muitos escrúpulos ou pudores, que a razão da demissão era o relacionamento homoafetivo. Por ser temporária, ela teve o contrato rescindido. Sua namorada, Carmem Silva Geraldo, que era do quadro efetivo, foi colocada ‘à disposição' da Semed (Secretaria Municipal de Educação). O fato ocorreu durante a gestão do então prefeito Nelson Trad Filho.
Entretanto, a boa notícia e razão de sorrisos e abraços gratuitos foi o ponto final colocado no drama enfrentado pela professora. Ainda no ano de 2007, depois de amargar a demissão injusta, Noyr e Carmen resolveram acionar a Justiça. Procuraram um advogado e entraram com uma ação cobrando indenização pelo acontecido. O processo demorou anos, foi dado até como perdido em primeira instância. Mas, ao recorrer, a professora teve a grata notícia de que saiu vencedora.
A decisão judicial sentencia a Prefeitura Municipal de Campo Grande a indenizar a professora em R$ 25 mil pelos danos decorrentes da demissão arbitrária. Carmen teve o veredicto anos antes, em 2013, e recebeu R$ 30 mil. O resultado favorável para Carmen indicava que as instâncias superiores reconheceriam os direitos de Noyr, mas nada como um resultado oficial.
“É muito claro para mim que, por mais que haja uma indenização, o que importa é que esse resultado traz de volta a minha dignidade. Desde que fui demitida não trabalhei mais na educação convencional, fui trabalhar na educação para o trânsito, quer dizer, foi algo que mudou os rumos da minha vida. O mais importante é que ter ganho abre precedente para defender outras pessoas que passaram ou que passarão pela mesma situação”, declarou a professora.
Calvário injusto
Noyr lembra, com voz firme, do constrangimento que sofreu, sem direito nem sequer a defender-se. “A diretora mesmo escreveu na ata que a comunidade não poderia saber que na escola tinha duas professoras lésbicas. Aquilo foi muito doloroso, é algo que não se faz com ninguém. Eu fiquei devastada, no chão. Mas, sabia que quando me reerguesse, partiria para a briga”, conta.
De 2007 para cá, Noyr empoderou sua militância como mulher lésbica. Conheceu e recebeu apoio de pessoas de vários movimentos sociais, sobretudo de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros). “Nunca perdi a esperança. Eu sabia que seria um tempo muito difícil para a gente, que eu não trabalharia enquanto aquela gestão estivesse no poder eu não iria trabalhar lá. Nesse tempo fui preterida de todas as formas, fabricaram provas contra nós, alegaram conduta inadequada na escola, tudo para nos prejudicar”, lembra.
Atualmente, Noyr não está mais com Carmen. Há cerca de um ano e meio, elas terminaram o relacionamento, por conta de pressões familiares por parte da parceira. “A gente continua amiga só que, infelizmente, não estamos mais juntas”, revela.
Entre sorrisos, abraços e aplausos, Noyr deixou um recado. “Eu quero que essa história chegue a todas as pessoas que em algum momento foram injustiçadas, para que elas acreditem que a Justiça pode interceder por elas. Pode demorar, mas a Justiça chega. Temos que ir à luta, temos que brigar pelos nossos direitos, por nossa dignidade”, concluiu.
