Garoto responderá também por ato infraciona
O pai de um adolescente, de 14 anos, recebeu multa de R$ 2 mil, depois que o filho foi flagrado pela Guarda Municipal pichando o muro do poliesportivo Tarcila do Amaral, na noite desta quinta-feira (19), em Campo Grande.
A PMA autuou o adolescente, residente no bairro Jardim Anache e citou os pais pela infração administrativa. Ele foi entregue ao genitor, que recebeu multa de R$ 2 mil, em razão dos danos no local.
O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa próxima à mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
O adolescente responderá também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
