PMA tambem fez apreensoes e aplicou R$ 24,3 mil em multas
Equipes de Policiais Militares Ambientais de Coxim autuaram 10 pescadores por pesca predatória, durante fiscalizações desde sexta-feira (16) nos rios Correntes, Piquiri, São Lourenço e Paraguai. A PMA também apreendeu 413 kg de pescado, uma lancha, quatro barcos, quatro motores de popa e duas armas.
O período da Piracema foi antecipado de novembro para outubro nos rios de Mato Grosso neste ano de 2016 e a Polícia Militar Ambiental já reforça a fiscalização contra à pesca predatória, devido a alguns cardumes que já começam a se formar em razão da proximidade do período de piracema.
Devido as regiões tratar-se de locais muito distantes de áreas urbanas e de difícil acesso, vários pescadores aproveitaram para praticar pesca predatória, por acharem ser difícil serem pegos pela fiscalização. Porém, todos os anos a PMA tem realizado fiscalização preventiva, mas também tem prendido pescadores, que insistem em desrespeitar a lei na região.
Durante essa operação, na primeira ocorrência no rio Piquiri, na região próxima ao pesqueiro do Bugio, quatro pescadores residentes em Ribeirão Preto (SP) foram autuados por capturar 140 kg de pescado, sendo vários exemplares abaixo da medida permitida pela legislação. Além disso, haviam capturado pescado acima da cota permitida que é de 10 kg mais um exemplar e cinco piranhas. Parte do pescado apreendido estava em um frízer, que também foi apreendido. Uma lancha com motor utilizada na pesca predatória foi apreendida.
Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.400,00, perfazendo R$ 5.600,00. Eles responderão por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção. Com dois dos infratores também foram apreendidas uma espingarda calibre 22 e uma pistola calibre 380, sem documentação. Os dois responderão também por posse ilegal de arma, que prevê pena de um a três anos de detenção.
Na mesma região e pelo mesmo motivo, mais 200 kg de pescado foram apreendidos com dois goianos. Com os infratores, residentes em Irajá (GO) foram apreendidos também dois barcos, dois motores de popa. Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 4.800,00, perfazendo R$ 9.600,00.
Na região do Porto Jofre, mais dois pescadores foram detidos com 49 kg de pescado que tinham capturado, sendo vários exemplares abaixo da medida permitida pela legislação e também haviam capturado pescado acima da cota permitida. O pescado foi apreendido e cada pescador, residente em Cuiabá (MT) foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.980,00, perfazendo R$ 5.960,00.
Na mesma região próxima ao pesqueiro Alvorada, dois pescadores, residentes em Cambé (PR) foram detidos com 24 kg de pescado, também por ter capturado pescado fora da medida. Cada pescador foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.570,00, perfazendo R$ 3.140,00.
Todos os infratores responderão por crime ambiental de pesca e armazenamento de produto da pesca predatória. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas, depois de periciado.
As equipes continuam na região. O Comando pretende manter os policiais revezando-se no local, no sentido de prevenir a pesca predatória.
