Custódia de presos em delegacias será discutida

O Sinpol-MS (Sindicato de Policiais Civis de Mato Grosso do Sul) convocou para sexta-feira (27), às 11h30, assembleia extraordinária na sede do sindicato, em . Será discutida a custódia de presos nas delegacias do Estado, no sentido de encerrar o abrigo dos detentos nos distritos policiais.

O sindicato divulgou em vídeo e nota, na quarta-feira (25), que discutirá a questão de presos que são mantidos nas delegacias do Estado. Nos últimos dias, dois policiais civis foram agredidos enquanto custodiavam os presos, e um acabou morrendo na noite de quarta-feira. Deverão comparecer à assembleia investigadores, sargentos, escrivães, entre outros policiais civis que atuam nas delegacias, além dos diretores do Sinpol-MS.

No vídeo, publicado na página do Facebook do sindicato, o presidente Giancarlo Miranda afirma que o Sinpol está em luto pela morte do policial Anderson. Além disso, declara que o sindicato acompanhou o caso e decidiu pela assembleia geral após reunião com a diretoria. “É hora de tomarmos uma atitude, é hora de darmos o basta”, diz.

O presidente Giancarlo também afirma que várias delegacias estão entregando as chaves das celas. Em Chapadão do Sul, os agentes da Polícia Civil deixaram as chaves na mesa do delegado Danilo Mansur e declararam que não cuidarão mais dos presos.

De acordo com o Sinpol, a maioria das delegacias de Mato Grosso do Sul mantém mais do que o dobro de presos que suporta, que não são encaminhados para os presídios e acabam ficando sob custódia dos policiais civis.

Propostas da Sejusp

Em nota, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) assumiu que a situação é crítica e divulgou acordo entre o Governo do Estado e o Sinpol. De acordo com a secretaria, será agendada reunião com a Covep (Coordenadoria da Vara de Execuções Penais) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para discutir planejamento estratégico e migrar a responsabilidade da custódia dos presos provisórios recolhidos em delegacias para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.

Também foi definido que haverá reforço de plantões nas delegacias onde há custódia de presos, mediante pagamento de diárias para o efetivo policial, aumentando o número de investigadores nos plantões. Também será discutido com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procuradoria Geral do Estado e Poder Judiciário, para agilizar julgamentos dos presos provisórios, para que permaneçam, o menor tempo possível nas unidades policiais.

Para finalizar, o Governo afirma que tomará todas as medidas necessárias para impedir novos incidentes nas delegacias.