Apurar denúncia de quebra de decoro
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (14) que “vê a possibilidade” de o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar, terminar antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.
“Eu acho que é mais propenso acabar esse ano. Porque é um processo que a sociedade reclama, nós todos queremos, o Conselho [de Ética] não quer ficar com esse problema na mão. Quanto mais rápido nós transferirmos esse problema para a Mesa Diretora, melhor para o Conselho de Ética”, disse.
O prazo determinado pelo Regimento é de que, uma vez instaurado, o procedimento tenha a duração máxima de 90 dias, mas Araújo disse acreditar na possibilidade de adiantar etapas: “Esse é um processo que tem dia de começar e dia de acabar. O Conselho de Ética diz que tem até 90 dias. É óbvio que se pudermos apressar, não vamos diminuir o prazo por qualquer coisa. Claro que se pudermos adiantar, dentro da legalidade, o faremos”.
O presidente do Conselho de Ética recebeu nesta terça-feira (13), a representação apresentada pelo PSOL e o Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (PMDB, PPS, PT, Pros e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para a devolução do documento ao conselho e a abertura do processo aberto.
Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho Não poderão participar parlamentares do estado (Rio de Janeiro) nem do mesmo partido de Cunha. Por essa regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O deputado José Carlos Araújo disse ainda estimar para o dia 27 de outubro a reunião do Conselho de Ética para a definição do relator e início da investigação.
