Em Mato Grosso do Sul o índice de presos provisórios não ultrapassa os 25%
O Mutirão Carcerário 2015 começa nesta segunda-feira (22) para ver a situação de presos em Aquidauana e Dourados, bem como, reexame de todos os processos provisórios no Estado, cujo quantitativo será apurado ao final do mutirão.
Serão analisados 706 presos condenados da Vara Criminal de Aquidauana, sendo 99 do Estabelecimento Penal, 119 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado e 488 presos da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.
Da 3ª Vara Criminal de Dourados serão analisados 1.549 processos de presos da Penitenciária Estadual de Dourados, 463 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado e 67 do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, em um total de 2.079 processos.
De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, da Comarca de Dourados, a prática do mutirão carcerário é uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário, a partir de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para análise da situação dos presos provisórios no país, cuja média nacional é de 31% do total de presos.
O magistrado ressalta que em Mato Grosso do Sul o índice não ultrapassa os 25%, o que demonstra que o judiciário estadual vem estabelecendo de melhor forma o rigoroso cumprimento das normas legais que regem as prisões temporárias no país.
O mutirão é coordenado pelo juiz Albino Coimbra Neto. Também participarão da organização os juízes Thiago Nagasawa Tanaka, Fernando Chemin Cury e Eguiliell Ricardo da Silva. Os magistrados se reunirão às 8 horas desta segunda-feira e logo mais se dirigirão à cidade de Dourados.
