O Ministério da Saúde recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando nas redes sociais para inviabilizar o Programa Mais Médicos. De acordo com a pasta, existe possibilidade de uma mobilização para gerar um alto número de inscrições e, em seguida, provocar desistência em massa, com a intenção de atrasar o cronograma do programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu que a Polícia Federal acompanhe o processo de inscrições do programa para analisar se há intenção de sabotagem. De acordo com assessores da pasta, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) vai entrar em contato com todos os profissionais que já se inscreveram no programa. Será feita uma análise dos cadastros para verificar inconsistências, como por exemplo, outros vínculos trabalhistas incompatíveis.
“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa a oferecer médicos para a população”, disse em nota o ministro Alexandre Padilha. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde já pediu o acompanhamento pela Polícia Federal das inscrições no programa.
O Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) disseram que não sabem sobre as mobilizações de tais grupos pelas redes sociais.
O Programa Mais Médicos foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar médicos para atuar por três anos na periferia das grandes cidades, ns municípios do interior e naqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os médicos receberão uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo governo federal. A medida prevê ainda a criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.
A categoria critica vários pontos do programa, como, por exemplo, a vinda de médicos estrangeiros sem a aprovação no Revalida, exame necessário para que médicos com diploma obtido no exterior possam atuar no Brasil. O presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, ainda alega que o pagamento em forma de bolsa é uma forma de burlar as leis trabalhistas brasileiras com um contrato “precário”. “Os médicos não vão ter férias, 13º salário, INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]” ressaltou Ferreira.
A pasta alega que a bolsa é caracterizada como “bolsa-formação”, porque, além trabalhar no SUS, o médico vai fazer uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos do programa. A assessoria também ressalta que os médicos terão recesso de 30 dias a cada ano de trabalho.
A assessoria ainda ressalta que os médicos terão que contribuir com a Previdência Social, para ter direito a licença-maternidade, auxílio em caso de acidentes e outros benefícios dos contribuintes. No caso de médicos provenientes de países com acordo internacional de seguridade com o Brasil, o profissional continuará contribuindo com a previdência do país de origem e terá direito aos benefícios de nossa previdência.
