A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai verificar a necessidade de colocar sob proteção especial a jovem moradora de rua de 16 anos que acusa dois policiais militares do Distrito Federal de abuso sexual.
Segundo a ministra Maria do Rosário, a medida pode ser estendida a outros meninos e meninas de rua que dizem ter sido vítimas de violência física, psicológica e sexual cometida por policiais militares da capital federal.
“Ofereceremos proteção a essas crianças e adolescentes que [nas ruas] já corriam risco de morte. Risco que, com as denúncias, se agrava ainda mais”, disse a ministra, após assistir a um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF).
No vídeo, crianças e adolescentes não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e de apropriação de pequenas quantias em dinheiro, além de mencionarem casos de abuso sexual e outras práticas criminosas.
As denúncias são semelhantes às que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apurou no final de 2008, sem nenhum resultado efetivo. “O fato de serem denúncias já trazidas a público em 2008 e que até hoje não foram devidamente tratadas é um forte indicativo de negligência por parte das autoridades. Isso tem que ser apurado”, defendeu a ministra.
Para ela, é preciso reconhecer a existência de um quadro de violência denunciado pela sociedade civil. Maria do Rosário defende que a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal apure as queixas com o acompanhamento externo.
“Ainda que confiemos que as polícias têm capacidade de extirpar os maus profissionais, valorizando, assim, os que agem corretamente, é muito importante que haja um olhar externo sobre as polícias. Papel que compete principalmente ao Ministério Público”, destacou a ministra.
