Muita gente pensa que não precisa, mas é obrigatório ter habilitação para pilotar ciclomotores de até 50 cilindradas. Na verdade não é exigido que o condutor tenha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).
O comandante da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran) tenente coronel Alírio Vilassanti, diz que a maioria das pessoas prefere já tirar a CNH que a ACC exatamente porque todo trâmite burocrático é igual. A única diferença é no momento da aula prática e prova.
A reportagem entrou em contato com um Centro de Formação de Condutores de Campo Grande para saber sobre preparatório para quem quer tirar a ACC. A informação foi que lá não existe o curso e que a única diferença seria no momento das aulas práticas que ao invés de motos maiores seria com um ciclomotor de até 50 cilindradas.
A reportagem recebeu denúncia que uma loja de Campo Grande especializada em ciclomotores até 50 cilindradas afirma para os clientes interessados em adquirir este tipo de veículo que não é preciso qualquer tipo de autorização. Este foi o caso de um homem preso há duas semanas, no bairro Tijuca, em Campo Grande. Ele foi preso ao registrar um boletim de ocorrência por lesão corporal.
O homem, que terá o nome preservado, foi até a delegacia pilotando um ciclomotor de 50 cilindradas. Na intenção de registrar um boletim como vítima acabou se tornando um infrator já que não possuía CNH e nem ACC.
O homem disse para a polícia que quando comprou o veículo foi informado pelo vendedor que “era só pilotar”. Ele afirma que foi enganado pelo vendedor e que não imaginava a exigência de uma autorização que, na verdade, é uma habilitação emitida pelo órgão de trânsito.
