Na manhã desta quinta-feira (12), um comerciante foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Campo Grande, por possuir uma empresa de fabricação e comercialização clandestina de geléia, no bairro Jardim Canadá.
Através de denúncias anônimas, a polícia chegou até a empresa de geléia chamada “100% Motocó Mineira”, localizada na Rua Presidente Nilo Peçanha. No local foi constatado que o proprietário, José Amilcar de Freitas Moura, de 61 anos, não possui autorização da vigilância sanitária para comercializar e vender os produtos, e nem selo de inspeção municipal.
A vigilância sanitária interditou a empresa e apreendeu 41 sacos de estopas, cheios de geléia. José Amilcar será preso em flagrante e irá responder por crimes contra a relação de consumo, crime ambiental e exercício ilegal da profissão.
Segundo o delegado Adriano Garcia, foram encontradas várias irregularidades dentro da empresa, como uma caldeira que corre risco de explosão, pois está a um metro da parede, quando a distância mínima obrigatória é de três metros.
Além disso, o delegado destaca que as madeiras estavam muito próximas da caldeira e que a localização também seria ilegal. Os equipamentos não têm laudo de manutenção e a motosserra usada para cortas as madeiras também não estava legalizada.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa está no nome da esposa de José Amilcar, A.C.B., desde 1998.
O fiscal da vigilância sanitária, José Américo, disse que a multa para esse tipo de crime é de R$ 100 à R$15.000 e a vítima tem 15 dias para apresentar sua defesa, e 24 horas para verificar o prazo da validade do produto, por serem perecíveis.
De acordo com o fiscal, a empresa não tem condições de fabricar e comercializar geléia. No local foi constatado falta de higiene.
O proprietário da empresa, José Amilcar disse que é mineiro, e por isso produz esse tipo de geléia. Ainda informou que aluga o local onde funciona a empresa por R$ 3.000, e seu cadastro de empresa, foi publicado no Diário Oficial em 1988.
