Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), uma lei que determina a saída da Rússia da Convenção Europeia contra torturas ou penas desumanas e degradantes. A lei foi assinada pelo presidente russo, Vladimir Putin.
A saída acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia e demais países do Ocidente. O país russo já sofreu com diversas sanções de países da Europa, por não cessar a guerra com o território ucraniano.
A saída da Convenção foi baseada pelo fato de não ter um representante russo no comitê que supervisiona a convenção contra a tortura. Informações foram confirmadas pelo governo russo.
Convenção Europeia
A Convenção faz parte do Conselho da Europa e autoriza inspeções, de forma independente, em presídios e centros de detenção dos países-membros.
Moscou já havia sido expulsa da Convenção em 2022, quando iniciou a guerra com a Ucrânia. Porém, seguia na pasta, de forma técnica, vinculada à convenção.
Representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) alertaram que a decisão do governo russo acende alerta sobre atitudes russas no sistema prisional do país.
Nos últimos dias, a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) denunciou que o governo russo estaria tendo práticas “sistemáticas” com prisioneiros de guerra da Ucrânia, além de execuções arbitrárias.
*Informação de agência de notícias.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
