O Parlamento da Uganda aprovou novo pacote de leis anti-gays, que criminalizam pessoas que se identificam como LGBTQ+. Agora, alguns crimes são puníveis com até 20 anos de prisão e até mesmo com pena de morte.
Dessa forma, a nova legislação representa mais uma repressão do país africano às pessoas LGBTQ+. Em Uganda, já era crime o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, onde já podiam pegar prisão perpétua.
Entre os crimes estão a proibição de promover e incitar a homossexualidade ou conspiração para se envolver na homossexualidade.
Conforme agências internacionais de notícia, o projeto de lei prevê que a pena de morte pode ser invocada para casos envolvendo “homossexualidade agravada”, que é um termo usado em Uganda para descrever atos sexuais cometidos sem consentimento ou sob coação contra crianças, pessoas com deficiência mental ou física, por um “ofensor em série” ou envolvendo incesto, por exemplo.
O legislador apresentou o projeto de Lei Anti-Homossexualidade ao parlamento sob argumento de “proteger nossa cultura religiosa”. O grupo de defesa dos direitos Human Rights Watch (HRW) alertou no início deste mês que a lei violaria os direitos dos ugandenses.
Por fim, o projeto ainda não foi aprovado e deve chegar ao presidente de Uganda, Yoweri Musevini, para aprovação. Porém, o líder do país ridicularizou os homossexuais na semana passada, chamando-os de “desviantes”.
