Steve Bannon, ex-conselheiro político de Donald Trump e guru da direita radical americana, se entregou ao FBI nesta segunda-feira, 15, para enfrentar acusações de desacato ao Congresso, relacionadas à sua recusa em cooperar com a investigação do ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro, por centenas de apoiadores do ex-presidente dos EUA.
Bannon foi detido na segunda-feira de manhã e deve comparecer ao tribunal no final da tarde. Na sexta-feira, 12, ele havia sido indiciado por duas acusações de desacato – uma por se recusar a comparecer a um depoimento no Congresso e a outra por se recusar a fornecer documentos em resposta à intimação do comitê.
A acusação diz que Bannon não se comunicou com o comitê de forma alguma desde o momento em que recebeu a intimação em 7 de outubro, quando seu advogado enviou uma carta, sete horas após o vencimento do prazo.
Bannon, que trabalhou na Casa Branca no início da administração Trump e atualmente atua como apresentador do podcast “War Room”, é um cidadão comum que “se recusou a dar testemunho conforme exigido por uma intimação”, a acusação diz.
Quando Bannon se recusou a comparecer para seu depoimento em outubro, seu advogado disse que o ex-conselheiro de Trump havia sido dirigido por um advogado do ex-presidente, alegando privilégio executivo de não responder a perguntas.
Para os deputados que participam da investigação, Bannon é considerado essencial para descobrir os bastidores de um dos mais graves atos de violência política da história recente dos EUA. Eles acreditam que o estrategista político possui informações cruciais para entender os bastidores do ataque e eventualmente comprovar a tese de que o ex-presidente Trump tinha conhecimento de planos para atos de violência.
Os deputados da comissão lembram que, na véspera do ataque, Bannon disse que “as portas do inferno seriam abertas” em seu podcast. Já no dia 6 de janeiro, Trump realizou um comício a cerca de 1 km do Congresso, onde ele e seus aliados repetiram as falsas alegações de que a eleição de novembro do ano passado, vencida por Joe Biden, havia sido fraudada.
Ao final do discurso, Trump disse para seus apoiadores irem ao Capitólio protestar contra a sessão que confirmaria a vitória do democrata, normalmente um ato protocolar. Em questão de horas, a sede do Legislativo americano estava tomada por centenas de trumpistas, em um ato que deixou cinco mortos e dezenas de feridos. Hoje, quase 700 pessoas respondem a processos relacionados à invasão.
Trump chegou a ser alvo de um novo julgamento de impeachment, mas acabou inocentado pelo Senado já depois do fim de seu mandato. Uma tentativa de criar uma comissão bipartidária de investigação também naufragou por conta da oposição dos republicanos – neste cenário, a Câmara montou uma comissão própria, boicotada por aliados do ex-presidente, que tenta torpedear os trabalhos e chama a investigação de “caça às bruxas”.
Por isso, ele pediu a todas as pessoas investigadas que se recusassem a colaborar com os trabalhos, como fez Bannon, alegando que todos podem ser beneficiados por uma ferramenta jurídica chamada de “privilégio executivo”, que permite a altos funcionários da Casa Branca não revelar determinadas informações por motivos de segurança nacional. Hoje, o tema está no centro de uma batalha legal sobre a validade do privilégio.
Em resposta, os deputados aprovaram, primeiro na comissão e depois no plenário, o pedido para que o ex-conselheiro de Trump fosse processado por desacato, crime que pode levar a até um ano de prisão e pagamento de multa. A partir daí, coube ao secretário de Justiça, Merrick Garland, decidir se aceitava ou não o pedido de abertura de processo, e a resposta veio na sexta-feira.
“Desde o meu primeiro dia no cargo, prometi aos funcionários do Departamento de Justiça que, juntos, vamos mostrar ao povo americano, em palavras e atos, que esse departamento segue o Estado de direito, segue os fatos e a lei, e busca uma Justiça igualitária sob a lei”, escreveu Garland, em comunicado. “As acusações de hoje (sexta-feira) refletem o compromisso firme com esses princípios.” A defesa de Steve Bannon ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria. (Com agências internacionais).
