O banco do Brics, que anunciou nesta semana financiamento de US$ 1 bilhão ao governo brasileiro para auxílio a programas sociais de combate à covid-19, avalia atualmente uma carteira de investimentos no País que soma US$ 820 milhões, ou seja, mais de R$ 4 bilhões. A maior parte disso (US$ 500 milhões) é negociação direta com empresas privadas, e pode começar a ser aprovada até o fim deste ano. Para 2021, o volume dos projetos em análise pode passar de US$ 1 bilhão, dependendo de como o cenário vai evoluir.
São projetos de infraestrutura e logística que têm de se encaixar no que o NDB (sigla em inglês para Novo Banco de Desenvolvimento) elegeu como foco prioritário, especialmente no pós-pandemia: sustentabilidade. O que há alguns anos vinha ganhando importância nos investimentos foi alçado pela crise sanitária mundial à categoria preferencial entre os critérios para aporte de recursos. O Brasil terá de correr para não ficar muito atrás no páreo. No próprio portfólio do banco, por exemplo, estamos em último lugar na destinação de recursos em relação aos demais países do bloco (China, Rússia, Índia e África do Sul).
Mais recente entre os grandes organismos multilaterais, o NDB espera concluir em breve a estruturação financeira para atuar com project finance (tipo de financiamento que é pago com a própria receita do empreendimento). O banco opera somente com grandes cifras. O tíquete mínimo gira em torno de R$ 50 milhões. Para empresas privadas há um teto, hoje fixado em US$ 300 milhões.
Foi esse o valor destinado à Vale no fim do ano passado para a melhoria do conjunto logístico de ferrovia e porto no Pará e Maranhão. No ano anterior, US$ 200 milhões haviam sido destinados à Petrobrás, para programas de redução de emissão em duas refinarias, no Rio e em Minas. Foram as primeiras operações para o setor privado, que envolveram muita negociação ambiental com duas das maiores empresas brasileiras. Também as duas que protagonizaram os casos mais notórios de desastres ambientais no País.
O escritório no Brasil começou a funcionar muito recentemente. Apenas no mês passado a Câmara dos Deputados aprovou a criação da sede regional em São Paulo, apesar de o banco do Brics ter sido criado há seis anos. “Queremos ser conhecidos. Mostrar o banco, visitar o setor de infraestrutura e mostrar como a gente opera”, disse Cláudia Prates, diretora-geral do NDB no Brasil, comentando sobre o trabalho de prospecção que pretende acelerar logo que passada a pandemia.
Comando
Por enquanto, as negociações estão sendo virtuais. A partir deste mês, o NDB passou a ser presidido também por um brasileiro, Marcos Troyjo, que era secretário de Comércio Exterior, no Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Tem mandato de cinco anos, no esquema de rodízio formado pelos cinco países.
Talvez seja mais uma oportunidade de o Brasil saber utilizar os mecanismos do organismo multilateral. O antecessor de Troyjo, o indiano Kundapur Vaman Kamath, citou, no encontro do ano passado, o interesse do banco em participar de Parcerias Público-Privadas e privatizações. Nada disso aconteceu ainda. Até porque pouca evolução tiveram os projetos. A atual direção do banco estuda o financiamento de projetos de energia, transportes e saneamento.
Pode participar até das licitações que o BNDES prepara e que o governo mantém a esperança de conceder ainda este ano à iniciativa privada. O banco do Brics deverá participar do financiamento dos investimentos necessários para que o concessionário busque atingir as metas de universalização.
“Este é um ano atípico, de ajuste de expectativas. O banco é focado em infraestrutura e, quando veio a pandemia, houve uma votação para atender aos países-membros com o que seria mais necessário. Então, foi aprovado um projeto de US$ 10 bilhões dividido igualmente para os cinco”, explica Cláudia, falando sobre os recursos aprovados esta semana para o Brasil, de US$ 1 bilhão. A verba de emergência terá mais US$ 1 bilhão para o governo de cada país, com prazo de liberação até o fim de 2021, para a fase de recuperação econômica.
Há uma certeza no banco da relação estreita entre a pandemia e o clima. E o que se espera é uma mudança de paradigmas em relação ao investimento em infraestrutura. Não apenas em relação à redução de emissão de gases, mas também projetos que tornem os países mais preparados para enfrentar choques climáticos, econômicos ou mesmo de saúde pública, como o atual.
“Saneamento e mobilidade urbana podem tornar as cidades mais sustentáveis”, diz a executiva. “Vamos ter eleição em breve, embora ninguém saiba direito quando. O que estamos planejando para o ano que vem é fazer uma grande troca de informações para saber como o banco pode ajudar nessa parte de mobilidade urbana, junto com outros multilaterais.”
