Pular para o conteúdo
Mundo

Rodrigo Maia assina MP que autoriza União a doar R$ 792 mil para a Palestina

Dinheiro é para reforma da Basílica da Natividade
Arquivo -

Dinheiro é para reforma da Basílica da Natividade

O presidente da Câmara dos Deputados, (DEM-RJ), na condição de presidente da República em exercício, assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória (MP) que autoriza a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a MP será publicada na edição desta sexta (26) do “Diário Oficial da União”.

Após ser publicada, uma medida provisória passa a valer como lei e tem até 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional, que poderá aprová-la, rejeitá-la ou modificá-la. Se o Legislativo não votar a MP até este prazo, a medida perde validade. Se aprovada, segue para sanção e vira uma lei em definitivo.Rodrigo Maia assina MP que autoriza União a doar R$ 792 mil para a Palestina

Rodrigo Maia está no exercício da Presidência da República porque o presidente Michel Temer está no exterior. Temer passou os últimos dias em Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, e deverá chegar a na noite desta quinta (25).

Basílica da Natividade

A Basílica da Natividade, construída em Belém, na Cisjordânia, foi erguida onde a tradição cristã reza que nasceu Jesus Cristo.

Em junho de 2012, a basílica entrou para o patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Construída no Século IV, a Basílica da Natividade é uma das igrejas mais antigas da Igreja Cristã. A inclusão na lista da Unesco garante, por exemplo, ajudas para a restauração.

O templo é administrado pela Igreja Ortodoxa Grega, pela Igreja Apostólica Armênia e pelo Patriarcado latino de Jerusalém.

Texto da MP

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica a União autorizada a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém, Estado da Palestina, no valor de até R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).

Parágrafo único. A doação a que se refere o caput será efetivada por meio de termo de doação firmado pela União, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias do referido Ministério.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Acusado de matar pecuarista em MS após ‘invasão de gado’ é transferido para penitenciária

mpms

Contrato de tecnologia vai custar mais de R$ 2,6 milhões para MPMS

Nelsinho Trad Donald Trump eua

‘Está ruim para o Brasil, mas também está para os EUA’, avalia Nelsinho sobre conflito comercial

ovando

“Quando o governo erra, o STF não pode ser cúmplice”, diz Ovando sobre decreto do IOF

Notícias mais lidas agora

JBS terá que participar de conciliação com moradores por fedor no Nova Campo Grande

mpms

Com 88 sigilos, MPMS gastou mais de R$ 369 mil em diárias durante junho

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Casa de Direitos LGBTQIA+ MS com nova reunião de grupo de trabalho

Últimas Notícias

Mundo

VÍDEO: CEO de empresa é flagrado abraçado com amante em show do Coldplay

Momento em que casal apareceu na "kiss cam" viralizou nas redes sociais

Polícia

Réu por tentativa de homicídio no Coophavila nega crime e diz que assumiu culpa antes por dívida

Crime em março de 2024 tem apenas um dos réus indo a júri popular, após outro acusado ser morto quatro meses depois

Trânsito

VÍDEO: Investigador da Polícia Civil capota carro que pega fogo na BR-262 em MS

Investigador foi socorrido e trazido para Campo Grande

Famosos

Ex-Chiquititas Carolina Chamberlain está grávida do primeiro filho: ‘Sonho’

Intérprete de Dani em Chiquititas, Carolina Chamberlain pegou os fãs de surpresa ao anunciar que está grávida do primeiro filho com Guilherme