Relatório Perspectivas Sociais e de Emprego
De acordo com a Organização Intenacional do Trabalho (OIT), embora a taxa de desemprego mundial deva ficar estabilizada em 5,5% em 2018, os empregos precários tendem a crescer neste ano. A projeção está no relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018, divulgado pela OIT.
Entre empregos precários estão trabalho autônomo, de meio período ou sem vínculo formal. Em 2017, 42,5% dos trabalhadores no mundo estavam nessa condição, totalizando 1,39 bilhão de pessoas. Para 2018 e 2019, a expectativa é de que mais 35 milhões de trabalhadores passem a ocupar postos assim, totalizando em 2019, de acordo com as projeções da OIT, 1,42 bilhão de pessoas com vínculos precários de emprego.
Essa forma precária de trabalho é mais comum em países mais pobres. Nas nações em desenvolvimento, 75% dos empregos são vulneráveis. Já nos países chamados de emergentes, o índice é de 46%. Nos mercados mais ricos, essa taxa cai para 42%.
“Embora o desemprego global tenha se estabilizado, os déficits de trabalho decente continuam generalizados e a economia global ainda não está criando empregos suficientes. Esforços adicionais devem ser implementados para melhorar a qualidade dos empregos para os trabalhadores e assegurar que os ganhos de crescimento sejam compartilhados de forma equitativa”, defende o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder.
Precarização
Segundo o professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), há um movimento em diversos países de flexibilização das relações trabalhistas que estimula o surgimento de postos precários, com ocupações em tempo parcial, autônomas ou por demanda.
O professor Krein conta que na Inglaterra, por exemplo, os empregos denominados “zero hora” já representam 30% do mercado. Esse tipo de contrato, a exemplo do trabalho intermitente criado na reforma trabalhista brasileira, prevê que o trabalhador fique à disposição de um empregador mas só receba pelo tempo efetivamente cumprido.
Na Alemanha, apesar da taxa de desemprego estar abaixo dos 5%, há o crescimento da modalidade conhecida como “mini jobs” (mini empregos, em tradução livre), de curta duração. Nos Estados Unidos, que tem taxa de desemprego de 4,9%, de acordo com Banco Mundial, há 40 milhões de pessoas em ocupações precárias, diz Krein.
No Brasil, com a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), houve uma migração importante de pessoas para essa forma de prestação de serviço. Em 2017, já eram mais de 7 milhões de MEIs, segundo o Sebrae. “Metade desses eram assalariados antes. Ou seja, você supostamente é empregado, mas perde diversos direitos e proteções trabalhistas. Isso significa uma inserção [no mercado de trabalho] muito mais precária”, aponta o professor.
Extrema pobreza
A OIT destaca também em seu relatório a dificuldade em reduzir o número de trabalhadores em extrema pobreza – termo que designa quem recebe menos de US$ 1,90 por mês (equivalente a R$ 6,13). Em todo o mundo, 300 milhões de pessoas se encaixam nessa categoria, segundo o documento. A projeção para 2018, é de que esse número seja reduzido em 10 milhões, chegando a 290 milhões.
Se consideradas também as pessoas que se encaixam na chamada pobreza moderada – com renda de até US$ 3,10 por dia (equivalente a R$ 10) –, o contingente sobe para 700 milhões de trabalhadores.
Do total de trabalhadores em nações mais pobres, 40% estarão na faixa de extrema pobreza e 26,2% na moderada em 2018, segundo o relatório da OIT.
