Nesta quarta-feira (30), a Arábia Saudita anunciou, por meio da agência oficial de notícias do país, a entrada em vigor de uma lei que criminaliza o assédio sexual. A lei foi anunciada menos de um mês após um decreto que autoriza as mulheres a dirigir entrar em vigor.
De acordo com o G1, o Conselho de Shura, órgão que assessora o governo, a lei determina penas de até cinco anos de prisão e multa de 300 mil riyals (US$ 80 mil) para os assediadores. O projeto de lei foi ratificado pelo governo.
Latifa al-Shaalan, membro do Conselho da Shura, afirmou, durante uma transmissão feita pelo Ministério da Informação na terça-feira (28), que a aprovação da lei é um avanço para a legislação do país. “É uma adição muito importante à história das regulações no reino. Isso conserta uma grande brecha legislativa e é um elemento de dissuasão”.
A lei tem o objetivo de “combater o assédio, evitá-lo, punir os autores e proteger as vítimas para salvaguardar a intimidade, dignidade e liberdade pessoal que garante a lei islâmica”, afirma a declaração do Conselho.
Reformas
Além do decreto que permite mulheres dirigir e da lei que pune assediadores, o país também suspendeu a interdição de salas de cinema, autorizando shows mistos e reduziu os poderes da polícia religiosa. Essas ações são impulsionadas pelo príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que se define com um reformador.
Informações G1
