‘Usurpadores’ serão presos ‘um a um’, diz presidente venezuelano
CARACAS – O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste domingo, 23, que os 33 magistrados nomeados na sexta-feira pelo Parlamento para substituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) serão “presos um a um” e terão os bens e contas bancárias congelados. O chavista também garantiu a eleição no próximo domingo dos membros da Assembleia Constituinte, apesar da pressão da oposição contra o processo.
“Estes que foram nomeados, usurpadores que andam por aí, todos serão presos, um a um, um atrás do outro. Todos vão presos e todos terão congelados os bens, as contas e tudo mais, e ninguém vai defendê-los”, afirmou o líder bolivariano durante seu programa semanal na televisão pública.
Um destes magistrados, Ángel Zerpa, foi detido no sábado por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), em operação que foi qualificada como “terrorismo de Estado” pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, que acusa os juízes do TSJ de serem o braço judiciário do governo.
A oposição venezuelana aprovou na sexta-feira as designações de novos magistrados semanas depois de a procuradora-geral do país, Luisa Ortega Díaz – chavista que rompeu com o atual governo -, tentar impugnar sem sucesso as nomeações de 33 juízes que agora ocupam as cadeiras do TSJ por supostas irregularidades em seu processo de eleição.
Estes magistrados do Supremo foram designados pelo Parlamento quando o órgão ainda era controlado pelo chavismo em um processo relâmpago concluído em poucos dias, logo após a vitória opositora nas eleições legislativas de 2015 e antes que a nova maioria tomasse posse.
Com a tentativa de substituir estes magistrados, a oposição busca iniciar o “restabelecimento da constitucionalidade” no país, comprometida, segundo os detratores do governo, em razão das várias sentenças do TSJ que punem o Parlamento.
Após o Parlamento escolher os 33 juízes paralelos, os magistrados em exercício do Supremo emitiram um pronunciamento no qual advertiam que os recém-nomeados estavam incorrendo em “crimes de traição à pátria”. A declaração do TSJ também pedia “medidas de coerção” contra todos os que participaram dos supostos delitos.
Constituinte
Maduro também exigiu que a oposição respeite a eleição dos membros da Assembleia Constituinte, marcada para domingo, e garantiu que o processo será realizado apesar da “ameaça imperial”.
“A direita imperial acredita que pode dar ordens para a Venezuela. Aqui, apenas o povo dá ordens”, disse o presidente. “Exijo que a oposição tenha um pouquinho de honra e respeite o direito do povo de votar livremente, sem violência.”
Pouco antes, o deputado opositor Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento, pediu que os venezuelanos boicotem o processo endossado pelo governo e reforçou a convocação de uma greve de 48 horas na quarta e na quinta-feira, além de uma grande manifestação na sexta-feira para pressionar o governo a desistir de reformar a Constituição do país.
Em resposta ao apelo de Guevara, Maduro reiterou que o governo e as Forças Armadas vão garantir a eleição dos 545 membros da Constituinte. “Se enganam (ao pedir o boicote) porque no dia 30 de julho haverá uma rebelião de dignidade, de coragem e de valentia de um povo que sairá às ruas para votar. É isto que devem entender em Washington”, rebateu.
