Manifestos são contra emenda que permite reeleição
Congresso em chamas, dezenas de feridos, e danos materiais substanciais.
Esses foram os resultados de um dia de protestos intensos em Assunção, capital do Paraguai.
As manifestações tiveram início na sexta-feira, logo depois que 25 senadores aprovaram uma emenda constitucional que permitiria ao atual presidente do país, Horacio Cartes, concorrer à reeleição no ano que vem, possibilidade vedada atualmente pela Constituição paraguaia.
O projeto foi aprovado pelos senadores ao fim de uma votação convocada de surpresa e a portas fechadas.
Assim que ficaram sabendo da notícia, os paraguaios iniciaram protestos pacíficos, mas que rapidamente se tornaram violentos.
A polícia foi chamada e disparou balas de borracha contra os manifestantes. Também usou canhões de água e bombas de gás lacrimogênio.
A aprovação da emenda constitucional no Senado é o primeiro passo para que a reeleição seja permitida no Paraguai.
O projeto, porém, ainda terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, na qual Cartes tem maioria. A votação estava programada para acontecer na manhã deste sábado, mas foi adiada devido aos protestos.
Mas por que a medida causou tanto descontentamento ─ e o que diz a lei?
Em agosto de 2016, o Parlamento Paraguaio já havia recusado uma proposta similar para permitir a reeleição.
Até alguns dias atrás, as normas do Congresso estabeleciam que seria necessário esperar um ano para tratar do assunto novamente.
No entanto, nesta semana, parlamentares aliados do governo conseguiram modificar o regulamento e encaminhar a iniciativa ao Senado, com vistas à sua aprovação.
Segundo a agência de notícias EFE, o projeto de emenda constitucional aprovado permitiria que os presidentes e vice-presidentes do país pudessem concorrer a um segundo mandato, de forma contínua ou alternada.
Em outras palavras: tanto o atual presidente do país, Horacio Cartes, quanto o ex-mandatário Fernando Lugo, que foi destituído em 2012, poderiam concorrer ao cargo novamente em 2018, para um mandato de cinco anos.
Após a aprovação no Senado, o projeto deve ir à votação na Câmara, na qual Cartes tem maioria.
Se a Câmara aprová-lo, o Tribunal Superior Eleitoral do país convocará um referendo para que a população se manifesta e decida se aceita a reeleição presidencial.
“Vamos dar à população a oportunidade de se manifestar no referendo; não estamos negando absolutamente nada, pelo contrário, estamos dando a todos a oportunidade de decidir”, disse à EFE o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velázquez, aliado do presidente.
Polêmica
A aprovação do projeto pelo Senado desencadeou acusações de ruptura constitucional por parte dos parlamentares da oposição.
Diferentemente do Brasil, a Constituição paraguaia proíbe a reeleição presidencial. O veto está em vigor desde 1992, após o fim da ditadura militar de Alfredo Stroessner, que durou de 1954 a 1989.
O governo de Stroessner, do Partido Colorado, foi um dos mais duradouros e repressivos na história da América Latina.
Foram ao todo mais de 400 desaparecidos, 18 mil torturados e 20 mil exilados, segundo dados publicados em 2008 pela Comissão de Verdade e Justiça do Paraguai.
No entanto, após a saída de Stroessner, o Partido Colorado continuou na presidência, completando seis décadas consecutivas no poder.
Até que, em 2008, Fernando Lugo, da centro-esquerda Frente Guasú, ganhou as eleições presidenciais.
Em 2013, o Partido Colorado voltou ao poder, com o empresário Horacio Cartes, atual mandatário do país.
Segundo os manifestantes, a reeleição fragilizaria as instituições democráticas paraguaias.
Muitos deles gritavam “ditadura nunca mais” durante os protestos de sexta-feira.
Balanço
Segundo a BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, há dezenas de feridos, entre parlamentares, manifestantes e policiais.
A cifra exata não é conhecida, mas o site de notícias Ultimahora.com informou que 16 civis ficaram feridos e o mesmo número de policiais foram hospitalizados.
Durante os protestos, manifestantes invadiram o Congresso e colocaram fogo em objetos. Parlamentares e jornalistas presentes no local tiveram de ser retirados às pressas.
Na noite de sexta-feira, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, divulgou um comunicado no qual descreveu o episódio de “vandalismo”.
Além disso, Cartes pediu à população que “mantivesse a calma” e “não se deixasse levar” por quem “busca destruir a democracia e a estabilidade política e econômica do país”.
Em seu comunicado, Cartes, por outro lado, afirmou que “a democracia não se conquista nem se defende com violência”.
“Continuamos a viver em um Estado de direito e não devemos permitir que bárbaros destruam a paz, a tranquilidade e o bem-estar geral do povo paraguaio”, acrescentou.
Na América Latina, Peru e Chile são alguns dos países que impedem a reeleição presidencial.
Já Colômbia e Venezuela, por exemplo, modificaram a Constituição para permiti-la.
