Tribunal determinou que presidente devolvesse público usado indevidamente.
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assegurou hoje (1º) que respeita a decisão do Tribunal Constitucional e vai devolver 15 milhões de euros que gastou em obras na sua casa. “Respeito a sentença e vou cumpri-la”, afirmou Jacob Zuma, em discurso transmitido pela televisão estatal.
O tribunal determinou na quinta-feira, em uma resolução sem precedentes, que o presidente sul-africano devolvesse o dinheiro público usado indevidamente.
Em março de 2014, a Defensora do Povo, Thuli Madonsela, referiu num relatório que o dinheiro público gasto pelo chefe de Estado na sua residência não tinha sido para reforçar as estruturas de segurança, conforme alegado por Jacob Zuma.
Segundo o relatório, entre as obras pagas com fundos estatais e alegadamente para aumentar a segurança do complexo residencial incluíram um galinheiro, um estábulo para vacas, uma piscina e um anfiteatro.
“Pagarei o dinheiro relativo às reformas não relacionadas com a segurança, assim que a autoridade correspondente o determinar”, assegurou o presidente sul-africano.
A quantidade exata de dinheiro que terá de reembolsar será fixada num prazo de dois meses pela Tesouraria Nacional, e o valor deve ser aprovado pelo Tribunal Constitucional.
O caso é o maior escândalo de corrupção da presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009, depois de o Ministério Público retirar mais de 700 acusações que existiam contra ele.
