Grandes empresas de refrigerantes
Os guarani, que moram em parte do território de Mato Grosso do Sul e em praticamente todo o Paraguai, devem enfrentar mais uma guerra na justiça dos brancos. Desta vez, organismos internacionais denunciam que gigantes multinacionais da indústria alimentícia, como Coca Cola, estariam deixando de pagar aos índios direitos pelo uso da estévia como adoçante.
As propriedades da planta para substituir o açúcar foram descobertas pelas tribos guaranis, e logo atraiu a atenção de grandes empresas de refrigerantes e de alimentos como alternativa potencialmente mais saudável para adoçar produtos comestíveis.
Mas líderes guaranis das comunidades Paî Tavyterâ e Kaiowa, com respaldo de organizações não governamentais europeias, afirmam que não estão sendo recompensados de forma apropriada pelo descobrimento das funções adoçantes da planta e exigem que os direitos de propriedade intelectual sejam reconhecidos.
“Em novembro de 2015, publicamos um relatório que denunciava o lado obscuro do ‘boom’ econômico da estévia”, disse à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, Laurent Gaberell, responsável por agricultura, biodiversidade e propriedade intelectual na Public Eye, uma das entidades europeias que encabeçam a campanha.
As comunidades de guaranis que podem obter algum benefício na negociação têm uma população de cerca de 46 mil pessoas do lado brasileiro e cerca de 15 mil do lado paraguaio.
“Os guaranis, que são os que descobriram as características de adoçante da estévia, não estão recebendo sua parte dos benefícios da exploração econômica de seu conhecimento, tal como exige a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya”, afirmou Gaberell.
O grupo de organizações não governamentais fez essa e outras reivindicações para as comunidades guaranis.
Um ano depois do relatório, elas começam a ver resultados da campanha, segundo Gaberell.
“Contatamos várias empresas que utilizam ou produzem derivados de estévia para perguntar se estariam dispostos a cumprir com suas obrigações e negociar com os guaranis um acordo de distribuição dos benefícios”, disse.
“E já temos várias empresas que se declararam dispostas a negociar com eles”, completou.
Um relatório recente do grupo apresenta os avanços da campanha e pontua que a multinacional suíça Nestlé “apoia o princípio de participação justa e equitativa na distribuição dos benefícios derivados da utilização do material genético.
Segundo o mesmo documento, a empresa ainda afirma que está “avaliando a possibilidade de se envolver mais no tema.” Outras empresas suíças de alimentos, como Goba e Bernrain, também tiveram uma recepção positiva quanto à reivindicação, de acordo com o relatório.
Mas a campanha afirma não ter obtido respostas parecidas de outras grandes multinacionais, como a Coca-Cola e a Pepsi. “Eles não querem saber nada a respeito disso”, disse Gaberell à BBC.
A Coca-Cola se manifestou por meio de nota à BBC:
“Nós, provedores da estévia, somos membros do Conselho Internacional de Estévia, que está envolvido com camponeses paraguaios para promover um ambiente para o cultivo comercial da planta com maior retorno para eles. Como uma empresa, nós acreditamos em gerar oportunidades econômicas para todos os associados de nossa rede de fornecimento e buscamos obter nossos ingredientes agrícolas de uma maneira mais sustentável.”
A BBC Mundo também procurou a Pepsi, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Representante da Public Eye, Gaberell afirma que o grupo de ONGs está ajudando as comunidades guaranis a se organizarem para estabelecer quais serão as estratégias e exigências de negociação para as conversas com as multinacionais.
Ele explica que o processo de negociação entre as multinacionais e os indígenas será longo. “Levará pelo menos três anos”, avalia, para que as primeiras conversas gerem os eventuais benefícios concretos e comecem a chegar às comunidades.
Ainda de acordo com o representante da Public Eye, nem o governo brasileiro, nem o paraguaio, estão envolvidos na negociação até o momento.
